O projeto tem autoria do vereador Professor Shinayder, tendo como objetivo conscientizar a comunidade escolar sobre os problemas ambientais que podem ser evitados pela população
Vereador Professor Shinayder Shell. Foto reprodução: Arquivo Pessoal
A Câmara Municipal de Formosa, aprovou de forma unanime o Projeto de Lei Ordinária Nº 82/23 na última terça-feira (13/11), de autoria do Vereador Professor Shinayder Shell, que institui no município um Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino.
O programa consiste em organizar nas escolas municipais, um conjunto de atividades com o objetivo de implementar a educação ambiental na rede pública do município, criando a conscientização a comunidade escolas sobre os problemas ambientais que podem ser evitados pela população.
O conjunto de atividade mencionadas no PL, se refere a iniciativas que objetivam identificar os problemas ambientais em relação a:
I - áreas verdes;
II - Poluição do ar;
III- Saneamento básico;
IV- trânsito e transporte público;
V - proteção do solo e das águas;
VI - proteção da fauna e da flora;
VII - Políticas de urbanização da região;
VIII- Ações ambientais;
IX- Reciclagem;
X- Tecnologias sustentáveis;
XI- E, outras questões ambientais
Caberá ao executivo municipal através da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal do Meio Ambiente, incentiva as escolas da rede pública municipal, a organizaram o Programa. Para o desenvolvimento do projeto deverá ser feito estudos tecnológicos como, energia solar e biodigestores, dentre outras inovações, com ciclos de palestras, oficinas e ações em defesa do meio ambiente no espaço interno das escolas.
O projeto tem caráter de conscientização e valoração do meio ambiente, cabendo a cada escola, avaliar com seu respectivo Conselho, as possibilidade de execução do programa e os meios de concretizá-lo, com apoio do Poder Executivo Municipal. As despesas para execução do Programa correndo por conta de dotações orçamentárias próprias do município, podendo ser complementadas se necessário.
O PL já aprovado pela Câmara Municipal, volta agora a mesa do prefeito municipal, Gustavo Marques, que deverá sancioná-la para que seja executada.
