Política de Privacidade

Conheça a política de privacidade do Portal Foca lá

Criado em 11/04/2019

Revisado em 06/10/2021

O FOCA LÁ COMUNICAÇÃO E DESIGN LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.330.349/0001-40, doravante denominado simplesmente “PORTAL FOCA LÁ”, com o escopo de garantir ao seu internauta confiabilidade quanto ao acesso em seu site www.focala.com.br utiliza-se deste documento para estabelecer sua política de utilização do site. Considerando-se como internauta toda e qualquer pessoa que acessar o site www.focala.com.br e/ou quaisquer de suas ferramentas, comentar, participar de promoções, dentre outras atividades realizadas no site.

1. Política de Privacidade

1.1. A Política de Privacidade do PORTAL FOCA LÁ prima pela transparência e compromisso quanto a utilização dos dados pessoais de seus internautas, assegurando-lhes segurança quanto as informações, assim:

1.1.1. Registro de dados pessoais: O PORTAL FOCA LÁ coleta dados pessoais apenas dos internautas que se cadastram no seu site ou em promoções e concursos. Atualmente são registrados apenas nome, CPF/MF, e-mail e telefone do internauta.

1.1.2. Cookies: Quanto aos cookies que podem ser entendidos como pequenos arquivos de computador que possibilitam a identificação do acesso ao site, o PORTAL FOCA LÁ registra informações para geração de estatísticas de audiência. Nos cookies, o PORTAL FOCA LÁ registra informações como: sistema operacional do micro, tipo e versão do navegador, resolução da tela, IP (identificador do computador), entre outras informações.

1.2. Relacionamento com Terceiros: O PORTAL FOCA LÁ não tem como prática a divulgação de informações pessoais dos internautas a terceiros. Esse compartilhamento de informações poderá ser realizado apenas com empresas parceiras, controladas ou coligadas e/ou com alguns parceiros anunciantes, desde que o internauta seja previamente consultado.

1.3.  Confidencialidade: O PORTAL FOCA LÁ reconhece que os dados pessoais e cookies coletados dos usuários são confidenciais. Portanto, o PORTAL FOCA LÁ se compromete a não revelar essas informações a terceiros, salvo se requerida para as hipóteses previstas no item 1.2., bem como em razão de lei, ou em processo administrativo ou judicial por solicitação de autoridade competente.

2. Cessão de Direitos

2.1. Ao acessar e participar de qualquer forma através das ferramentas interativas do site, o internauta cede na qualidade de titular dos direitos autorais patrimoniais, livres e desembaraçados, a utilização sem ônus para o PORTAL FOCA LÁ de seus comentários, imagens, fotografias, videofonografias, textos, vídeo, som e voz em caráter irretratável e irrevogável quanto ao material postado no site.

2.2. Por cessão de direitos, compreende-se a utilização do conteúdo cedido pelo internauta da melhor forma que ao PORTAL FOCA LÁ lhe convier, podendo editar, usufruir, divulgar, exibir o conteúdo em qualquer mídia, seja televisiva, jornal, rádios, internet, tecnologia móvel, dentre outras, sem que caiba qualquer direito à indenização de qualquer ordem ao internauta cedente, apenas sendo creditadas a este a origem e conteúdo do material divulgado.

2.3. O internauta na qualidade de pessoa que inscreve a foto e/ou vídeo no site do PORTAL FOCA LÁ está ciente que se responsabiliza pela cessão de imagem e voz das pessoas integrantes da foto/vídeo, comentários, respondendo judicialmente em Ação de Regresso caso o PORTAL FOCA LÁ seja acionado por qualquer reclamação e/ou pedido de indenização, em razão das fotos ou vídeos dessas pessoas postados no referido site.

2.4. O PORTAL FOCA LÁ não se responsabiliza pelo uso indevido das imagens, vídeos, conteúdo, fotos, cuja cessão é objeto do presente instrumento, captadas por terceiros em exibições e/ou reproduções ocorridas de forma indevida.

2.5. Em caso de violação de direitos de terceiros no acesso e utilização das ferramentas do PORTAL FOCA LÁ pelo internauta e caso o PORTAL FOCA LÁ seja notificado ou intimado quanto a supostas violações desses direitos, este informará as autoridades competentes os dados do internauta supostamente violador.

2.6. A cessão de direitos ora expressa não implica em qualquer vínculo societário, parceria, associativo entre o PORTAL FOCA LÁ e o internauta.

3. Conteúdo Gerados pelos internautas

3.1. Os internautas, ao postarem seus comentários, fotos, vídeos, imagens, textos no site, reconhecem que o conteúdo postado é de sua inteira responsabilidade eximindo o PORTAL FOCA LÁ quanto a qualquer responsabilidade por estes.

3.2. Os internautas concordam e reconhecem que os comentários, fotografias, vídeos, textos, dentre outros, por estes postados deverão manter-se dentro dos assuntos de discussão e não poderão incitar violência, violar bons costumes, fazer apologia a crimes, ou qualquer outra forma de prática ilícita, podendo o PORTAL FOCA LÁ se reservar ao direito de não divulgar o conteúdo enviado.

4. Propriedade Intelectual

4.1. Os internautas estão cientes que o conteúdo, assim entendidos serviços, informações, matérias jornalísticas, base de dados, fotos, vídeos, imagens, som, voz são protegidos pelo Direito Autoral e de propriedade intelectual, assim o internauta se compromete a não traduzir, copiar, modificar ou comercializar os conteúdos do site sem a expressa autorização do PORTAL FOCA LÁ. O internauta poderá reproduzir o conteúdo do site do PORTAL FOCA LÁ, desde que mencionada a fonte como PORTAL FOCA LÁ e apresentado os créditos do autor do conteúdo.

5. O Termo de Utilização do Site está sujeito a alterações sempre que o PORTAL FOCA LÁ julgar necessário com o objetivo de melhorá-lo, esclarecê-lo e tornar mais acessível ao internauta.