Dia Nacional do Trânsito é comemorado no dia 25 de setembro em todo país
Vereador Professor Shinayder. Foto Reprodução: Arquivo Pessoal
Em Formosa, graças ao PL 168/21, de autoria do vereador Prof. Shinayder (PTB), desde 2021 a adesão ao calendário de comemorações oficiais se tornou obrigatoriedade, desde a aprovação da LEI, ocorrida em outubro de 2021.
Link com o projeto completo em PDF da LEI:
A Semana Nacional do Trânsito é comemorada todos os anos entre os dias 18 e 25 de setembro, conforme disposto no CTB (Código de Transito Brasileiro). Em todos os meses do ano, mas de forma concentrada neste mês, os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito empenham-se em suas atividades de educação, fiscalização e engenharia para, de forma conjunta, trabalhar na construção de vias e espaços mais seguros e sustentáveis ambientalmente.
Ações como: no Trânsito Escolha a Vida, mensagens para as Campanhas Educativas de Trânsito deste ano direciona as atividades da SNT para a mobilização da sociedade em busca de uma cultura de segurança no trânsito mais sólida e consistente. O cuidado com os mais vulneráveis, o acalmamento do tráfego, a acessibilidade e sustentabilidade são as ideias centrais associadas tanto à Semana da Mobilidade quanto à Semana Nacional de Trânsito, direcionando as campanhas educativas durante este período.
A Lei aprovada de forma unânime pelos vereadores sugere que o Poder Executivo Municipal possa firmar parcerias com instituições públicas ou privadas, e em seu artigo 4º, estabelece que as despesas decorrentes da execução da presente LEI, correrão por conta das dotações próprias, suplementadas se necessário for.
