Reequilíbrio econômico-financeiro foi oficializado pelo governo federal após aumento nos custos de materiais da construção civil durante a pandemia.
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O governo federal oficializou um reequilíbrio econômico-financeiro no contrato para a construção do complexo de edificações da base de administração e apoio do Forte Santa Bárbara, em Formosa. Com a atualização, o valor total do contrato chegou a R$ 80.167.785,97.
A medida foi formalizada por meio do 10º termo aditivo do contrato e está relacionada à variação dos preços de materiais utilizados na construção civil durante o período da pandemia de Covid-19. Entre os insumos considerados estão aço, cimento e materiais betuminosos.
O reequilíbrio foi concedido à empresa responsável pela execução das obras e considera as medições realizadas entre a primeira e a 22ª etapa do cronograma físico-financeiro.
O contrato teve origem em uma concorrência pública realizada em 2019. Com o novo termo aditivo, a vigência foi estabelecida entre 11 de setembro de 2026 e 24 de junho de 2027.
O Forte Santa Bárbara é uma instalação militar localizada em Formosa e abriga unidades do Exército Brasileiro. As obras mencionadas no contrato são destinadas à estrutura administrativa e de apoio da unidade.