Propostas tratam de temas como dívida ativa, cemitérios particulares, loteamentos de interesse social e alterações no orçamento municipal.
Foto: Câmara Municipal de Formosa
A Câmara Municipal de Formosa realizou uma sessão extraordinária na quarta-feira (16) e aprovou quatro projetos de lei que estavam em discussão no Legislativo.
Entre as propostas analisadas estão mudanças relacionadas à dívida ativa do município, regulamentação de cemitérios particulares, loteamentos de interesse social e alterações na legislação orçamentária.
Os projetos foram apresentados e discutidos pelos vereadores durante a sessão, antes de serem submetidos à votação.
Uma das propostas trata de alterações relacionadas à dívida ativa municipal, enquanto outra aborda regras referentes à implantação e ao funcionamento de cemitérios particulares.
Também foi analisado um projeto relacionado aos loteamentos de interesse social, além de uma proposta envolvendo o orçamento municipal.
Após a aprovação pelos vereadores, os projetos seguem para as próximas etapas previstas na legislação municipal, incluindo eventual sanção e publicação pelo Poder Executivo, conforme cada matéria.