Maconha medicinal pode beneficiar pelo menos 300 mil em Goiás

Maconha medicinal (foto: Filipe Suzin / Reprodução)

A maconha medicinal poderia beneficiar pelo menos 300 mil pacientes em Goiás. O cálculo é da Associação Goiana de Apoio e Pesquisa à Cannabis Medicinal (Agape) e envolve levantamento sobre número de pessoas acometidas por autismo, Alzheimer, epilepsia e fibromialgia, doenças cujo os estudos e tratamentos com a planta são considerados avançados.

Para isso, seria necessária a aprovação de uma lei semelhante à promulgada nesta semana em Goiânia. O projeto recebeu veto total do ex-prefeito Iris Rezende (MDB), mas acabou sendo levado adiante por vereadores no plenário da Câmara Municipal e promulgado. A lei estabelece política pública sobre o consumo, com distribuição para pacientes que conseguiram na Justiça acesso ao medicamento.

Para Yuri Tejota, fundador da Agape Medicinal, o projeto tem o principal trunfo de permitir acesso humano às famílias de baixa renda. Atualmente, o medicamento é restrito e na maioria das vezes adquirido por importação, o que deixa o preço alto.

“A lei prevê a preferência por entidades nacionais e sem fins lucrativos”, aponta. “Com isso, reforça a baixa onerosidade ao poder público e o caráter ‘patriota‘, pois deixa de dar dinheiro para empresas estrangeiras quando temos plena capacidade de produção local”, avalia.

O Brasil possui pelo menos 40 entidades voltadas para a ajuda coletiva de famílias com pacientes que necessitam da maconha medicinal. Esse tipo de entidade normalmente faz a intermediação jurídica para o acesso legal ao medicamento. A expansão deste tipo de acesso para todo o estado poderia beneficiar os 300 mil pacientes apontados pela Agape.

A lei promulgada em Goiânia prevê que essas entidades possam fornecer o canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabidinol (THC) às famílias via poder público pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Desde que liberado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou pela Justiça, com laudo médico.