A farmácia onde um bebê de 6 meses recebeu uma vacina vencida foi multada em R$ 37,5 mil pela Vigilância Sanitária Municipal de Aparecida de Goiânia. A penalidade foi aplicada após inspeção realizada em conjunto com a Polícia Civil, que investiga o caso registrado na terça-feira (16).
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a aplicação de um imunizante vencido configura uma infração sanitária grave, com potencial risco à saúde do paciente, mesmo que a criança não tenha registrado complicações clínicas até o momento.
A Vigilância Sanitária foi acionada pela Polícia Civil depois que o pai do bebê de seis meses denunciou o caso. O bebê recebeu três vacinas no estabelecimento, sendo duas injetáveis e uma administrada por via oral .A suspeita surgiu após ele solicitar a embalagem das vacinas aplicadas no filho e verificar, já em casa, que o imunizante de gotinha estava com a validade vencida.
Durante a vistoria realizada no local, os fiscais encontraram duas caixas do mesmo medicamento com prazo expirado. Conforme a SMS, os produtos já estavam separados em área destinada ao descarte e não estavam disponíveis para utilização. A inspeção também constatou que não havia outros medicamentos ou vacinas vencidos armazenados em refrigeradores ou expostos para aplicação, uma vez que já haviam sido retirados de circulação pela própria farmácia.
Apesar dessas providências, a administração municipal ressaltou que o simples fato de um imunizante vencido ter sido aplicado é suficiente para caracterizar uma falha sanitária relevante. Por essa razão, foi lavrado auto de infração e definida a multa de R$ 37.500, conforme prevê a legislação sanitária.
A Secretaria de Saúde informou ainda que, até o momento, não existem indícios de que outros pacientes tenham recebido medicamentos ou vacinas fora do prazo de validade no estabelecimento. Mesmo assim, o caso continua sendo apurado.
Além da penalidade já aplicada, a Vigilância Sanitária vai realizar uma nova inspeção na farmácia. Dependendo dos resultados, outras medidas administrativas poderão ser adotadas.
A farmacêutica responsável pelo atendimento foi presa em flagrante, mas acabou liberada após o pagamento de fiança. O inquérito continua em andamento e deverá esclarecer se a aplicação da vacina vencida ocorreu por negligência operacional ou se houve conhecimento prévio sobre a situação do produto.
O caso também será analisado pelo Conselho Regional de Farmácia, que pode abrir procedimento ético-disciplinar para avaliar a conduta profissional e eventuais sanções administrativas.
A Prefeitura de Aparecida de Goiânia reforçou que mantém ações permanentes de fiscalização e orientação junto a farmácias, clínicas e demais estabelecimentos de saúde do município para prevenir situações semelhantes e garantir a segurança dos pacientes.
Denúncias de irregularidades sanitárias podem ser feitas diretamente para Vigilância Sanitária pelo WhatsApp (62) 99113-3743 ou por meio do portal da Prefeitura de Aparecida de Goiânia, na seção de serviços da Vigilância Sanitária destinada ao recebimento de denúncias.
