O Vereador Professor Valdson José cria projeto de Lei Ordinária que torna obrigatória a afixação de placas com a mensagem “Desrespeitar, negligenciar ou prejudicar idosos é crime” em todos os órgãos e entidades públicas, bem como em estabelecimentos privados e até ônibus que prestem serviços à população no município de Formosa.
O objetivo da medida é reforçar o respeito, a proteção e a conscientização sobre os direitos da pessoa idosa, garantindo que mais cidadãos tenham conhecimento das normas que asseguram a dignidade e o bem-estar daqueles com 60 anos ou mais.
A iniciativa busca dar maior visibilidade ao que já está previsto no Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003), que estabelece penas para quem cometer atos de violência, discriminação ou negligência contra idosos. A placa deverá ser instalada em local de fácil visualização, como forma de alerta e prevenção.
“O respeito ao idoso é um dever de toda a sociedade. Com essa lei, queremos fortalecer a conscientização e lembrar a todos que qualquer ato de desrespeito, abandono ou violência é crime e deve ser denunciado”, destacou o vereador.
Para reconhecer a contribuição histórica, social e artística da comunidade nordestina à formação de Curitiba, o vereador Professor Valdson José apresentou um projeto de lei que inclui a semana da Cultura Nordestina no calendário oficial da cidade. Se aprovado pela Câmara Municipal de Formosa, será celebrada anualmente na segunda semana do mês de outubro, em referência ao Dia Nacional do Nordestino.
De acordo com o projeto, o novo dia comemorativo poderá ser celebrado com atividades culturais, artísticas e educativas, realizadas em parceria com entidades da sociedade civil, coletivos culturais e instituições de ensino. O texto também autoriza o Poder Executivo a promover feiras gastronômicas, apresentações musicais, teatrais e de dança, além de ações educativas nas escolas municipais voltadas à valorização da diversidade e ao combate ao preconceito.
Na justificativa, Valdson José afirma que a proposta “não cria uma nova identidade para Formosa, mas reconhece uma presença já consolidada, que ajudou a construir o perfil humano e cultural formosense”.
O Projeto visa instituir o Dia do Gaúcho no Calendário Oficial de Formosa, com o objetivo de recordar a história da região sul do nosso país e celebrar a tradição gaúcha. O Dia do Gaúcho é o ápice das comemorações da Revolução Farroupilha, período em que a Província de São Pedro, atual estado do Rio Grande do Sul, declarou guerra contra o império por causa dos altos impostos cobrados pelo charque.
A integração entre as culturas faz parte do processo de convivência, em que sulistas e goianos conhecem de forma mútua as características marcantes de ambas as culturas. Como em um evento, onde há a disponibilização de ambas as culturas e culinária. “INTEGRAÇÃO CULTURAL”, possibilitando ser incluída no calendário cultural da cidade. Preservar e valorizar os elementos culturais de um povo é manter viva a sua identidade. Trata-se, portanto, de um ato de construção da cidadania.
