Por volta das 11h30 desta segunda-feira (18/08), a Equipe Alfa da Guarda Municipal, composta pelo Inspetor 3ª Classe Oséias e pelo GM 3ª Classe M. Paiva, realizava patrulhamento pela Avenida Valeriano de Castro quando visualizou um ciclomotor transitando de forma irregular.
O condutor não utilizava capacete de segurança (conforme prevê a Resolução 453/13 do CONTRAN) e ainda conduzia o veículo de maneira perigosa, em apenas uma roda.
Durante a abordagem, foi constatado que o condutor era menor de idade e que o veículo se tratava de um ciclomotor artesanal, ou seja, uma bicicleta adaptada com motor a combustão de até 80cc.
Vale destacar que, segundo a Resolução 63/98 do CONTRAN, esse tipo de veículo deve possuir Certificado de Segurança Veicular (CSV) expedido pelo INMETRO, além de equipamentos obrigatórios (iluminação, sinalização, hodômetro, retrovisores e sistema de frenagem compatível), previstos na Resolução 14/98.
Como o menor não apresentou documentação e o veículo oferecia risco iminente à segurança viária, o ciclomotor foi removido ao pátio da SMT. O condutor foi orientado a comparecer ao local posteriormente, munido da documentação exigida.
✅ A Guarda Municipal reforça seu compromisso com a segurança no trânsito e a preservação da vida.
