Decisão garante tratamento de hemodiálise a paciente com doença renal crônica em Formosa enquanto houver indicação médica e ausência de vaga na rede pública.
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Estado de Goiás custeie o tratamento de hemodiálise de uma paciente com doença renal crônica em Formosa ou em localidade próxima, enquanto houver indicação médica e não houver vaga disponível na rede pública. A decisão ocorreu após atuação do Ministério Público de Goiás.
Segundo as informações divulgadas sobre o caso, a paciente precisava realizar o tratamento regularmente, mas enfrentava dificuldades para ter acesso ao serviço pela rede pública. Com a decisão, o Estado deverá garantir o atendimento conforme a necessidade médica apresentada.
A medida busca assegurar a continuidade do tratamento enquanto persistir a indicação médica e a indisponibilidade de vaga no serviço público adequado.