Clícia Balbino
O descarte irregular de lixo continua preocupando moradores do Parque Lago, em Formosa. Uma área do bairro tem sido usada como lixão a céu aberto, com restos de comida, entulho e outros resíduos acumulados.
A situação gera riscos à saúde pública, ao meio ambiente e à segurança dos moradores.
Apesar do Decreto Municipal nº 2.843 já estar em vigor, com regras para coibir o abandono de terrenos e o descarte irregular de resíduos, moradores afirmam que a fiscalização ainda não tem sido suficiente para resolver o problema.
A norma prevê que proprietários de lotes notificados tenham prazo de 15 dias para fazer a limpeza, incluindo roçagem, retirada de entulho e manutenção do terreno. Caso a determinação não seja cumprida, a Prefeitura pode executar o serviço e cobrar os custos do proprietário, além de multa, taxa administrativa, correção monetária e acréscimo em caso de reincidência.
O decreto também prevê incentivo para quem mantém o lote limpo, cercado, com muro e calçada, permitindo desconto de 20% no IPTU.
No Parque Lago, moradores apontam que o problema vai além da responsabilidade dos proprietários. A falta de iluminação pública, segurança e fiscalização efetiva contribui para que o local continue sendo usado para descarte clandestino de lixo