Elias Lopes
O uso de disparos em via WhatsApp para espalhar propaganda eleitoral e desinformação não é novidade. Estratégia comumente utilizada nas eleições de 2018, deverá voltar com tudo no pleito municipal de 2020.
A pandemia mundial de Covid-19 já afeta a forma mais "primitiva" de se fazer política. Pela primeira vez no entanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu deixar bem claro: não pode.
Até então, a Justiça Eleitoral parecia não ter se dado conta dessa possibilidade tecnológica, que vai além de posts patrocinados no Facebook, por exemplo. Trata-se de mensagens que não necessariamente fazem menção a um candidato específico, ou faz. Mas o objetivo principal é formar uma "autoridade", uma boa imagem dele e das ideias que defende, na cabeça do eleitor.
Em Formosa e região o caminho tem sido o mesmo, constantemente recebemos denúncias pelas redes sociais de mensagens com teor político de números desconhecidos.
Muitas vezes a invasão de privacidade tem como objetivo espalhar mentiras sobre outros candidatos. O texto da resolução 23.610/2019 estabelece que a propaganda eleitoral na internet e poderá ser realizada a partir de 16 de agosto* "por meios de blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e aplicações de internet assemelhadas, detre as quais aplicativos de mensagens instantâneas, cujo conteúdo seja gerado ou editado por:
a) candidatos, partidos políticos ou coligações, desde que não contratem disparo em massa de conteúdo.
b) qualquer pessoal natural, vedada a contratação de impulsionamento e de disparo em massa de conteúdo.
*O calendário para tal divulgação, deverá sofrer alteração ainda nesta semana, pois tramita no senado federal um projeto para adiamento das eleições para novembro de 2020.
Quem envia mensagens a torto e a direito no WhatsApp para fisgar eleitores certamente não é o próprio candidato ou pré-candidato e tampouco o chefe da campanha oficial. Também não são eles que vão assinar um contrato com alguém para garantir que esse serviço seja prestado. Como detectar e, mais, como punir quem faz uso dessa artimanha?
"A Justiça até se esforça, tenta acompanhar as revoluções tecnológicas. Mas ainda estão longe de conseguirem punir os responsáveis. Para tal, será necessário buscar empresas capacitadas para isso. A própria Justiça brasileira não tem instrumentos. Qualquer pessoa pode comprar um chip e com o CPF de alguém, ela consegue cadastrar, o que facilita esse tipo de ação. O WhatsApp tem tomado precauções, não quer ser regular e prefere a autorregulação, mas sempre tem uma forma de alguém burlar isso", destaca o pós-doutor em Comunicação Sérgio Denicoli.
A estratégia de campanha na internet, apesar de ter data pra começar, pelo calendário do TSE, escapa a essas amarras. "É uma campanha que não aparece na contabilidade oficial", complemente Denicoli.
"As pessoas também não percebem (que é uma estratégia de campanha). O eleitor tende a ficar muito passional nas eleições. Se chegar uma mensagem a favor do candidato dela ou contra o adversário ela vai compartilhar. No início da eleição de 2018, havia muitos perfis fakes e robôs (nas redes sociais). Quando a eleição foi se aproximando esses perfis já tinha uma influência pequena porque as pessoas já tinha ganhado argumentos e começavam a compartilhar. Já podiam até eliminar os robôs. No final da eleição as pessoas faziam o papel do robô."
Com informações: Letícia Gonçalves - A Gazeta