Justiça recebe denúncia e juiz determina citação dos acusados para que apresentem defesa.
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Nesta quinta-feira (17), o padrasto acusado de torturar e matar seu enteado, um menino de apenas 1 ano e 8 meses e sua esposa, mãe da criança, acusada de se omitir diante dos atos de tortura contra o próprio filho, tiveram a denúncia feita pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) recebida pela Justiça.
O crime ocorreu no dia 31 de agosto deste ano, no município goiano de Rio Verde, e o inquérito policial foi concluído no dia 9 de setembro. O MP-GO apresentou a denúncia acusando o padrasto, de 23 anos, dos crimes de homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa; tortura e fraude processual. Já a mãe da criança, de 21 anos, foi acusada por omissão de ato de tortura.
Conforme informações do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), a denúncia foi recebida e o juiz já determinou a citação dos acusados para que se manifestem e apresentem a defesa. De acordo com o promotor de Justiça autor da denúncia, o MP-GO já solicitou que, diante das provas, o casal seja encaminhado ao tribunal do júri.
Segundo o promotor do caso, o próximo passo é o juiz aguardar a defesa preliminar dos acusados, através do advogado, e marcar a audiência de instrução e julgamento para que eles sejam levados a júri popular. O padrasto pode pegar até 50 anos de prisão, enquanto a mãe da criança pode pegar 4 anos.
Na época do crime, o padrasto foi preso em flagrante. Conforme o delegado Danilo Fabiano, que conduziu as investigações até a conclusão do inquérito, o laudo expedido pela Polícia Técnico-científica determinou que a criança foi submetida à intensa tortura, o que a fez passar “por um sofrimento físico muito grande”.
O laudo cadavérico apontou várias lesões externas na cabeça, tórax, nádegas e em várias outras partes do corpo, além de lesões internas nos rins e fígado, que podem ter provocado a morte do menor. “Chamou muita atenção do médico uma lesão no fígado da criança que teve um rompimento de cinco centímetros e causou um sangramento interno de pelo menos 500 ml de sangue, que foi a causa principal do óbito dessa criança”, revelou o delegado.
Conforme a denúncia do MP-GO, o padrasto teria torturado e matado o enteado porque estava irritado com o choro da criança pedindo pela mãe.