Na ação foram cumpridos 06 mandados de busca e apreensão e 02 de prisão temporária, confira
O Ministério Público de Formosa-GO (1ª Promotoria de Justiça), juntamente com à Polícia Civil-GO, deflagrou na madrugada desta segunda-feira (18/10), a operação denominada Môiras, que cumpriu 06 mandados de busca e apreensão e 02 mandados de prisão temporária nos municípios de Formosa-GO, Goiânia-GO e Brasília-DF.
Os alvos da operação foram duas empresas, sendo uma delas uma distribuidora de medicamentos e a outra uma prestadora de serviço de contabilidade; um empresário; um ex-secretário de saúde de Formosa-GO; e uma ex-chefe do almoxarifado da secretaria de Saúde também de Formosa-GO.
A investigação desenvolvida pelo Ministério Público nos últimos seis meses identificou fraude de R$ 3.500.000,00 dos cofres públicos do município de Formosa entre os anos de 2017 e 2019 na aquisição de medicamentos e produtos odontológicos.
De acordo com o MP, foram alvos das buscas, decretadas pelo juiz Eduardo Ricco, da 3ª Vara Criminal, a empresa distribuidora de medicamentos Pró Saúde Distribuidora de Medicamentos Eireli-ME, situada em Brasília-DF, bem como a empresa de contabilidade JBV Assessoria e Contabilidade Pública Governamental Eireli-ME, situada em Goiânia-GO, com escritório em Formosa-GO, que prestou serviços de contabilidade para o município neste mesmo período da investigação.
Também foram alvos de buscas o empresário Francisco Carlos Soares de Souza, proprietário da empresa Pró Saúde, além do ex-secretário de saúde Tibério Fábio Soares de Freitas e sua esposa, a ex-chefe do almoxarifado da secretaria de Saúde Verônica da Silva Soares. Ainda de acordo com o MP, Francisco Soares de Souza e Tibério Fábio Soares de Freitas contra eles foram cumpridos mandados de prisão temporária.
O esquema desbaratado, funcionou entre 2017 e 2019, consistia na emissão, pela empresa Pró Saúde, de notas fiscais em nome do Fundo Municipal de Saúde de Formosa que eram pagas em duplicidade pelos cofres públicos com o envolvimento dos investigados Tibério Soares e Verônica Soares.
Da mesma forma foram identificados pagamentos de notas fiscais referentes a supostos fornecimentos de medicamentos sem a observância do devido processo de pagamento, e em uma ordem de privilégio determinada pelo então secretário de saúde que favorecia as empresas por ele escolhidas, dentre estas a Pró Saúde, em detrimento das demais.
A conciliação bancária e contábil, assim como o maquiamento das contas irregulares e das informações encaminhadas ao Tribunal de Contas dos Municípios- TCM-GO via sistema eletrônico, ocultando as ilegalidades, se dava com a supervisão, orientação e apoio da empresa de contabilidade JBV, contratada sem licitação.
A operação é coordenada pelos promotores de justiça Douglas Chegury e Ramiro Carpenedo, e conta com o apoio da Polícia Civil e do Centro de Inteligência do MPGO. O Ministério público ainda informou que em caso de condenação, após o devido processo legal a ser instaurado com a denúncia criminal, os investigados estão sujeitos a uma pena de reclusão de 06 a 20 anos.
A investigação tem prosseguimento para identificar outros envolvidos, empresas, e agentes políticos que participaram e se beneficiaram financeiramente do esquema, alguns deles não mais integrando a administração do município, assim como recuperar o dinheiro desviado.
As “MÔIRAS”, nome dado à operação, na mitologia grega, eram as três irmãs (divindades) que determinavam o destino, tanto dos deuses, quanto dos seres humanos. Eram três mulheres lúgubres (chamadas Laquési, Átropo e Clotho), responsáveis por fabricar, tecer e cortar aquilo que seria o fio da vida de todos os indivíduos na roca mágica da fortuna.
Com informações: Ministério Público de Formosa e Polícia Civil-GO