O Ministério Público de Goiás (MPGO) realizou na última semana audiência pública virtual para debater os impactos ambientais do projeto de revitalização da Praça da Catedral, em Formosa
Revitalização de praça é tema de audiência convocada por promotor - Foto: Reprodução MPGO
A iniciativa foi do promotor de Justiça Ramiro Carpenedo Martins Netto, visando à adequação do projeto, conforme indicações de laudo da Unidade Técnica Ambiental da Coordenação de Apoio Técnico-Pericial (Catep) do MPGO.
A videoconferência, que durou mais de 5 horas e reuniu cerca de 70 pessoas, deliberou pelo envio de uma nova proposta de projeto da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), enquanto o promotor deverá encaminhar uma nova recomendação à prefeitura e à Mitra Diocesana para que sejam feitos o manejo das árvores e a limpeza do local, conforme orientação da Catep.
"A audiência pública foi exitosa e muito produtiva, com trocas de experiências e opiniões que enriqueceram o debate e contribuíram para avançar para uma solução consensual”, avaliou Ramiro Carpenedo, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Formosa.
Durante o encontro, os participantes expuseram seus pontos de vista sobre o assunto e apresentaram documentos pertinentes ao tema, entre eles o prefeito Gustavo Marques; o analista ambiental da Catep Flávio Santos; o membro do Conselho da Catedral Ademir Meller; a integrante da Academia de Letras e Artes do Nordeste Goiano Ieda Vilas-Boas Guarani-Kaiowá; o secretário de Meio Ambiente, Ian Thomé; o coordenador de Fiscalização de Obras e Posturas do município, Francisco Paulo Gontijo, e a advogada da Mitra Diocesana, Ilana Silveira.
Participaram ainda o membro do Fórum Municipal do Meio Ambiente e do Instituto Cultural Caminhando e Cantando Audiney Pereira; o ex-secretário de Meio Ambiente Pedro Henrique Ferreira; o técnico em Biologia Eduardo Felipe Sousa e outros moradores da cidade.
Figuraram como temas do debate, além do projeto de revitalização:
* a situação jurídica do terreno onde está instalada a igreja;* a má conservação da praça e a falta de acessibilidade;* a necessidade de poda de árvores na praça;* importância histórica e cultural do piso da praça;* importância social, ambiental, cultural e afetiva da praça;* supressão ou não de espécies;* segurança dos transeuntes.A realização da audiência atende exigência do MPGO na primeira recomendação expedida sobre a questão, em setembro.