O projeto, de autoria do ex-deputado Duarte Nogueira, foi aprovado na Câmara em 2017 na forma do relatório da então deputada Eliziane Gama (PPS-MA), agora senadora.
Crédito imagem: Jonas Pereira/ Agência Senado
O projeto de lei (PLC 144/2017), que cria a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, foi construído com diálogos envolvendo representantes de órgãos nacionais e internacionais especializados em política da infância. Os parlamentares ressaltaram ainda, que o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, criado em 2009, até hoje não foi melhorado justamente pela falta de uma política nacional sobre o tema.
A senadora lembrou que, como deputada e relatora da proposta na Câmara, participou de inúmeros debates e audiências públicas com membros do Judiciário, do Executivo, do Legislativo e com a sociedade civil. Estima-se que hoje, são quase 700 mil pessoas desaparecidas no país, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ressaltou a Senadora Eliziane Gama:
— As famílias têm pressa. Cada momento e cada hora é a dor de uma mãe e de um pai que não sabem onde é que está o seu filho ou onde está sua mãe. [...] E é terrível, é dolorido, corta a alma você ouvir o depoimento desses pais e dessas mães. Sabe por quê? Porque hoje você tem um cadastro inexistente. Porque você faz a implantação de um dado e você não tem nenhum tipo de alimentação — disse a senadora.
O texto prevê ações articuladas do poder público, reformulação do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e atendimento psicossocial às famílias. Segundo informações apuradas pela Agência Senado, o projeto destaca ainda um "novo" modelo composto por um banco de dados informatizado e de acesso público (via internet).
As informações tidas como padronizadas, serão disponibilizadas em âmbito público e privado, além dos órgãos de segurança pública, tendo o governo como agente promovedor de convênios com emissoras de rádio e televisão, na divulgação de desaparecimentos.
Fonte: Redação | Rogerio Carneiro