Crédito extraordinário ao Ministério da Cidadania tem como objetivo a distribuição de alimentos e a estruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Elias Lopes
Foto: Júlio Dutra/ Min. Cidadania
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou nesta sexta-feira, 31/12, a Medida Provisória nº 1092, que abre crédito extraordinário, no valor de R$ 700 milhões em favor do Ministério da Cidadania. De acordo com o texto, são R$ 200 milhões para distribuição de alimentos a grupos populacionais tradicionais e específicos e R$ 500 milhões para proteção social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social.
A medida visa o enfrentamento das consequências das fortes chuvas que acometeram diversas regiões do Brasil, principalmente nos estados da Bahia e de Minas Gerais, que deixaram milhares de pessoas desabrigadas ou desalojadas, em decorrência de alagamentos, deslizamentos de terra e danos à infraestrutura local, com interdição de estradas, quedas de pontes e viadutos e interrupção de fornecimento de energia elétrica e água potável.
Cidadania
As ações específicas do Ministério da Cidadania em relação às chuvas incluem o envio de cestas de alimentos para moradores da região, em parceria com o Pátria Voluntária. A pasta também mobiliza a rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para orientar gestores estaduais sobre como obter recursos de cofinanciamento federal para abrigamento de desalojados e desabrigados.
Na segunda-feira, 27/12, o Governo Federal também antecipou o início do pagamento do Auxílio Gás a 108.368 a famílias integrantes do Auxílio Brasil que vivem em 100 municípios em estado de calamidade na Bahia e em Minas Gerais. O valor do benefício é de R$ 52 e corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13kg de gás liquefeito de petróleo (GLP).
Força-tarefa
A operação conjunta do Governo Federal une forças dos ministérios da Cidadania, do Desenvolvimento Regional e da Saúde, além da Polícia Rodoviária Federal, das Forças Armadas e de representantes dos governos estadual e municipais. A União monitora a situação de todos os locais afetados em uma sala de situação para inundações. A base de apoio foi instalada em Ilhéus, no sul do Estado.
Na terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro já havia publicado a Medida Provisória nº 1.086, que abriu crédito de R$ 200 milhões para reconstrução de infraestruturas rodoviárias danificadas nas regiões Nordeste (R$ 80 milhões), Norte (R$ 70 milhões) e Sudeste (R$ 50 milhões).
Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania, com informações da Secretaria-Geral da Presidência da República