Governo sinalizava, desde o dia anterior, que ignoraria a orientação da Anvisa e fala em "liberdade" ao não adotar documento de confirmação de vacinação para viajantes.
Daniély Schnorr
(crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)
O governo federal anunciou, ontem, que não adotará a exigência de um passaporte de vacinação da covid-19 para o turista que quiser entrar no Brasil. Contrariando uma medida que vem sendo imposta por vários países, a justificativa dada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para não exigir um comprovante de imunização é de que isso feriria a liberdade individual e poderia afetar a economia. Mas, na verdade, trata-se de uma imposição do presidente Jair Bolsonaro, contrário ao passaporte.
Ao lado do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, e do ministro da Advocacia Geral da União, Bruno Bianco, Queiroga, porém, destacou que as fronteiras não estarão franqueadas para quem não se vacinou. "Vamos requerer que os indivíduos não vacinados cumpram uma quarentena de cinco dias e, após essa quarentena, eles realizarão o teste. Sendo ele negativo, eles poderão aproveitar todas as belezas do nosso grande Brasil", disse, tentando rebater as críticas de que a não exigência de um passaporte de vacinação tornaria o país uma zona livre para os adversários da imunização contra o novo coronavírus.
Após os cinco dias em quarentena, um novo teste de covid-19 deve ser realizado e, somente com resultado negativo, os viajantes ficarão liberados para circular. Mas o ministro não deixou claro como será fiscalizada a quarentena dos não vacinados.
"Esse enfrentamento da pandemia não diz respeito apenas a um chamado passaporte (da vacina), que mais discórdia do que consenso cria. É necessário defender as liberdades individuais e respeitar os direitos dos brasileiros de acessarem livremente as políticas públicas de saúde", disse.
A exigência de um passaporte vacinal foi sugerida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e respaldada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), aos ministros em 12 de novembro. Mas, desde o começo, Bolsonaro atacou a medida. Como fez ontem, ao dizer, em cerimônia no Palácio do Planalto, que o passaporte é "coleira" e que "prefere morrer a perder a liberdade". Na mesma oportunidade, disse que a Anvisa queria fechar o espaço aéreo brasileiro.
Queiroga, aliás, fez questão de manter a conexão direta com Bolsonaro ao repetir as palavras de Bolsonaro, de que é preferível morrer a perder a liberdade.
Repercussão
As palavras de Queiroga e a não adoção do passaporte foram duramente criticadas nas redes sociais. O biólogo e pesquisador Átila Iamarino publicou: "Não quer tomar vacina? É negacionista? Roteador de coronavírus? Venha para o Brasil tomar caipirinha com cloroquina. Não exigiremos vacinação. O SUS está ao seu dispor".
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) disse ser "lamentável a decisão" e "aqui, 'em nome da liberdade', se deixa as portas abertas para o coronavírus". O também senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid, disse que "Bolsonaro segue o manual medieval de boicotar vacinas e se opor ao passaporte".
Já a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) afirmou que "a autoridade de vigilância sanitária orienta a exigência do passaporte de vacinação para a entrada de viajantes no país, mas o presidente da República não quer respeitar a orientação, demonstrando seu desapreço pela vida dos brasileiros".