Deputadas do Novo, PL e União Brasil votaram contra a matéria na Câmara dos Deputados, mas texto foi aprovado e segue para o Senado
Daniély Schnorr
Foto: Reprodução/Elaine Menke
O projeto de lei para promover equiparação salarial entre homens e mulheres, aprovado nesta semana na Câmara dos Deputados, contou com votos contrários de dez representantes da bancada feminina.
No total, foram 325 votos favoráveis e somente 36 contrários. Veja as deputadas que votaram contra salários iguais para homens e mulheres:
Rosângela Moro justificou seu voto por achar que a lei precisa ser aprimorada para realmente proteger as mulheres no mundo do trabalho. “Acredito que o PL 1085/2023 foi elaborado com boas intenções, mas na forma como projeto se encontra, poderá desestimular a contratação de mulheres, causando um efeito contrário a iniciativa da proposta”, observou.
A deputada também destacou que a igualdade de gênero e salarial é uma pauta prioritária de seu mandato, mas que já existem dispositivos que garantem essa equidade. “A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) assegura medidas punitivas em caso de diferenças de remuneração, e impõe até multas em casos de comprovações de diferenças salariais entre homens e mulheres na mesma função”, continuou.
Já entre os homens, votaram contra:
Alberto Fraga (PL-DF),
André Fernandes (PL-CE),
Bibo Nunes (PL-RS),
Capitão Alden (PL-BA),
Carlos Jordy (PL-RJ),
Cb Gilberto Silva (PL-PB),
Deltan Dallagnol (Podemos-PR),
Dr. Jaziel (PL-CE),
Eduardo Bolsonaro (PL-SP),
Evair de Melo (PP-ES),
Filipe Martins (PL-TO),
General Girão (PL-RN),
Gilson Marques (Novo-SC),
Junio Amaral (PL-MG),
Kim Kataguiri (União-SP),
Luiz Lima (PL-RJ),
Luiz P.O Bragança (PL-SP),
Marcel van Hattem (Novo-RS),
Marcio Alvino (PL-SP),
Mauricio Marcon (Podemos-RS),
Mauricio do Vôlei (PL-MG),
Ricardo Salles (PL-SP),
Rodolfo Nogueira (PL-MS),
Rui Falcão (PT-SP),
Sargento Fahur (PSD-PR),
Sargento Gonçalves (PL-RN).
Somente o Partido Novo orientou o voto contrário ao texto, de número 1085/2023, enquanto o PL liberou os votos de seus parlamentares. Os demais partidos e blocos orientaram pela aprovação da matéria.
O projeto, de autoria do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi ao plenário da Câmara dos Deputados nessa quinta-feira (04/05). Ele visa garantir a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens na realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função em empresas com mais de 100 empregados.
O texto foi aprovado na forma de um substitutivo elaborado pela relatora, a deputada federal Jack Rocha (PT-ES), alternativo à matéria apresentada pelo Poder Executivo. Agora, a matéria vai ao Senado.
Se passar na Casa Alta, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) será alterada de forma a promover a igualdade salarial. Para isso, são estabelecidos mecanismos de transparência e de remuneração a serem seguidos pelas empresas, determina o aumento da fiscalização e prevê a aplicação de sanções administrativas.