Reforma propõe que idosos em condição de miserabilidade, se aposentem apenas com "um salário mínimo" mensal.
Foto: Luis Macedo Câmara dos Deputados
Na manhã desta quarta-feira (20), o Presidente Jair Bolsonaro foi recepcionado pela atual mesa Diretora do Congresso Nacional (Senado e Câmara) com os respectivos presidentes da casas, o Senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o Deputado Federal Rodrigo Maia (DEM-RJ). O encontro, pautou-se pela "entrega" do projeto da Reforma da Previdência para os trâmites legislativos do Congresso.
"Há a expectativa de um pronunciamento do Presidente da República, fomentando as mudanças e propostas de EC (Emendas à Constituição) acerca da prolongação do tempo de idade para aposentadoria (Mulheres aos 62 anos, Homens aos 65 anos)". Fonte: Hérica Christian, Rádio Senado.
A sessão de mérito para debater a proposta de Reforma da Previdência, será realizada em 40 sessões, mediante a Comissão Especial (Senado e Câmara) sendo aprovado o mérito, a proposta será submetida a 2 turnos de votação na Câmara. A aprovação na Câmara, dependerá da aprovação de 3/5 dos 513 deputados da legislatura vigente, ou seja, 304 votos favoráveis às mudanças na aposentadoria.
Por fim, passará a proposta a ser debatida na "Casa Alta" do Congresso, Senado Federal. A tramitação ocorrerá pela CCJ- Comissão de Constituição e Justiça, presidida pela Senadora Simone Tebet (MDB-MS), depois encaminhada para votação ao plenário, também pelo quórum de 2/3 dos senadores.
Há rumores em Brasília, que a base do governo já prevê uma batalha dura em ambas as Casas, tendo em vista a dificuldade de mediação e diálogo com as lideranças das principais bancadas da Câmara e do Senado.
Por: Rogerio Carneiro
Brasília- DF 20/02/19