Presidente disse que ficou surpreso com a decisão monocrática que anulou as condenações de Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Lava Jato
Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) comentou a decisão do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), anulando os processos envolvendo o petista Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no âmbito da força-tarefa em Curitiba.
“O ministro Fachin ele tinha forte, sempre teve uma forte ligação com o PT. Então, não nos estranha uma decisão nesse sentido. Mas, obviamente, é uma decisão monocrática, mas vai ter que passar pela turma, não sei, ou pelo Plenário para que tenha a devida eficácia”, disse Bolsonaro em entrevista à CNN Brasil.
A declaração foi dada no retorno do presidente ao Palácio da Alvorada, na tarde desta segunda-feira (8/3). Bolsonaro disse que ficou surpreso com a decisão, e atacou a gestão do ex-presidente: “Agora, todo mundo foi surpreendido com isso daí. Afinal de contas, as bandalheiras que esse governo fez estão claras perante toda a sociedade. Você pode até supor, né, a questão do sítio em Atibaia, do apartamento, mas você tem coisas dentro do BNDES, que o desvio chegou na ordem de meio trilhão de reais com obras fora do Brasil”.
“Eu acho que não é nem questão de turma, é questão de Plenário”, voltou a afirmar.
O presidente também comentou reação do mercado financeiro à decisão que beneficiou Lula. “Você pode ver: a bolsa já foi lá pra baixo e o dólar foi lá para cima. Todos nós sofremos com uma decisão como essa daí. Agora, espero que a turma do Supremo reestabeleça os julgados.”
Na prática, a decisão de Fachin torna o ex-presidente petista elegível, segundo a Lei da Ficha Limpa.
Em nota, Fachin informou que a 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba não era o juízo competente para processar e julgar casos envolvendo o petista.
“Inicialmente, retirou-se todos os casos que não se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Em seguida, passou a distribuir por todo território nacional as investigações que tiveram início com as delações premiadas da Odebrecht, OAS e J&F. Finalmente, mais recentemente, os casos envolvendo a Transpetro (Subsidiária da própria Petrobras) também foram retirados da competência da 13ª Vara Federal de Curitiba”, disse o ministro.
Com a decisão, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.