As aves resgatadas foram encaminhadas ao órgão ambiental competente e serão reinseridas ao habitat natural
Foto: Reprodução Policial
A DEAM/Planaltina, sob coordenação do Delegado de Polícia Thiago César de Oliveira Silva, no dia (16/12), por volta das 15h, em cumprimento da medida cautelar, expedida pelo juízo da 2ª VC/Planaltina/GO, em que autorizava busca e apreensão em investigação relacionada a delito de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, encontrou em residência, no setor Aeroporto/Mutirão nesta cidade, 39 (trinta e nove) pássaros silvestres (das espécies conhecida como: ‘papa capim’ e ‘canário da terra’).
Diante do crime (achado/fortuito), que se enquadra no delito previsto no art. 29 da lei 9.605/1998, foia lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência-TCO contra o proprietário da residência. Ao final, considerando que o diploma legal prevê a possibilidade prioritária de soltura, todos os pássaros silvestres encontrados foram libertados em local aberto similar ao seu habitat.
O flagranteado assinou Termo de Comparecimento ao Juizado Especial Criminal e após fora liberado.
Com informações: Delegado Regional José António.