O Ministério Público do DF não se manifestou pela manutenção da detenção do acusado, que foi solto com medidas cautelares impostas
Foto: Divulgação/PMDF
A Justiça do Distrito Federal concedeu, nesta segunda-feira (15/3), liberdade provisória a Hélio Batista dos Reis, autuado por manter o filho de 6 anos preso dentro da grade da caçamba de uma caminhonete. A criança foi encontrada com marcas de espancamento, nesse domingo (14/3), na Estrutural.
Em audiência, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) se manifestou pela concessão de liberdade provisória com fixação de cautelares. Ao decidir, o magistrado frisou que “não houve requerimento de prisão e, sem requerimento, a concessão de liberdade provisória é obrigatória”.
Dentre as medidas cautelares impostas, o homem deve comparecer a todos os atos do processo e está proibido de ausentar-se do Distrito Federal por mais de 30 dias, a não ser que autorizado pelo juiz. O inquérito policial será encaminhado para a 4ª Vara Criminal de Brasília, onde o processo irá tramitar.
Depois de ser resgatado pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), a criança denunciou as agressões do pai. O garoto foi encontrado por volta das 22h30 de domingo (14/3), com marcas de espancamento pelo corpo.
Segundo testemunhas, o pai do menino, de 31 anos, brigou com a esposa e, depois, espancou o filho, usando o fio de um carregador de celular. Em seguida, arrastou a criança pelo chão e a deixou dentro do veículo.
Em vídeo gravado por um dos policiais que atendeu a ocorrência, a criança descreveu a violência. O menino relatou que o agressor bateu nele “com um chicote”.
Veja, abaixo, o momento em que a criança é encontrada:
Após acharem o garotinho, os policiais do Grupo Tático Operacional do 15º Batalhão de Polícia Militar (Gtop 35) deram uma camisa para ele vestir e o retiraram da caminhonete. A criança foi encaminhada ao Instituto de Medicina Legal (IML) e, depois, ficou aos cuidados de uma tia.
O agressor foi preso em flagrante e levado para a 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul). De acordo com a ocorrência registrada na Polícia Civil (PCDF), o pai foi autuado por lesão corporal no âmbito de violência doméstica e, agora, está à disposição da Justiça.