Justiça manda soltar PMs suspeitos de tortura em curso de formação

 A Justiça do Distrito Federal expediu alvará de soltura aos 14 policiais militares presos por suspeita de tortura contra um colega de farda durante o 16º curso de formação do Patrulhamento Tático Móvel do Batalhão de Choque (BPChoque). A previsão é de que os PMs sejam soltos ainda na manhã desta quinta-feira (2/5).  

Os militares estavam detidos desde segunda-feira (29/4), no 19º Batalhão, mais conhecido como a Papudinha, após o Ministério Público (MPDFT) desencadear uma operação. A ação prendeu o coordenador do curso, o segundo-tenente Marco Aurélio Teixeira, e outros 13 instrutores do curso.

O Correio obteve acesso à decisão judicial assinada pelo desembargador Sandoval Oliveira. Para o magistrado, “não se extrai fundamentos concretos justificando a imprescindibilidade da medida extrema, porquanto carente de razões precisas a justificar o risco de a liberdade dos pacientes representar à apuração dos fatos.” O mencionado “acesso aos achados do crime” que os representados teriam em liberdade, consignado na decisão impugnada como uma das razões para a prisão temporária, pode ser evitado com a proibição de acesso à unidade militar, assim como imposta ao Comandante Calebe”, argumentou o juiz na decisão que revoga a prisão temporária dos PMs.

Aos 14 policiais, o juiz impôs medidas cautelares, como a proibição de acesso à referida unidade militar; a proibição de contato com qualquer dos investigados; e a proibição de contato com a vítima.

A determinação do alvará de soltura vem um dia depois da associação Caserna protocolar um pedido de habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça do DF (TJDFT) pedindo a soltura de 12 dos 14 policiais.

O Ministério Público foi informado sobre a concessão de uma liminar em habeas corpus que resultou na concessão de liberdade aos policiais militares suspeitos da prática de tortura contra Danilo Martins Pereira, ocorrida no dia 22 de abril de 2024 nas instalações do BPChoque. Apesar da liberação, as investigações continuarão sob a responsabilidade do Departamento de Controle e Correição da PMDF. As medidas cautelares impostas pela Auditoria Militar do Distrito Federal permanecem em vigor, incluindo o afastamento do Comandante da unidade, TC Calebe, e a suspensão do XVI Curso de PATAMO da PMDF.

Adicionalmente, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios determinou novas restrições, que incluem a proibição de acesso dos policiais militares ao BPChoque, proibição de contato com qualquer investigado, e proibição de contato com a vítima.

Com o encerramento das investigações, o Ministério Público formará sua convicção quanto à possibilidade de oferecimento da ação penal contra os suspeitos.

O caso

Em entrevista concedida ao Correio na segunda-feira, Danilo Martins Pereira, o soldado que denuncia as agressões, relatou sobre os episódios de violência sofridos no primeiro dia de curso, em 22 de abril. Naquele dia, o soldado chegou ao batalhão pela manhã, às 8h, e retornou para a casa por volta das 16h30 com “sinais visíveis de estresse físico, como vermelhidão nos braços e rosto, típicos de uma severa insolação”, detalha a decisão judicial.

Ao ser questionado pela irmã sobre o estado, ele contou sobre as agressões. Disse que foi espancado com pedaços de madeira nas pernas, nádegas e tronco, chutes, socos no rosto e golpes com um capacete, que, segundo ele, chegou a quebrar com o impacto. Relatou, ainda, ter sido atingido com espuma química no rosto e no corpo a uma curta distância.

Danilo disse ter sofrido agressões na frente de outros colegas e, inclusive, ter sido levado à locais isolados, onde os episódios de tortura continuaram. Ele teria sido forçado a carregar objetos pesados, como um sino de 50kg e uma tora de madeira, enquanto era agredido. Em outro momento, afirmou que os instrutores o submetiam a exercícios físicos, como flexões e, ao mesmo tempo, era chutado.

Além disso, os investigados teriam obrigado Danilo a correr o perímetro da unidade segurando um tronco de 15kg sobre a cabeça.