Decisão ainda impede contato da mãe do menino Henry Borel com pessoas que não sejam parentes ou sua defesa
Daniély Schnorr
Foto: Divulgação/TJ Brunno Dantas
Uma decisão judicial da 2ª Vara Criminal do Rio desta terça-feira (4) vai permitir que a mãe do menino Henry Borel, Monique Medeiros, seja solta, usando tornozeleira eletrônica.
A decisão substitui a prisão preventiva por monitoração eletrônica de Monique, mas mantém Jairinho, o padrasto do menino Henry, preso.
Em seu texto, a juíza Elizabeth Machado Louro manifesta preocupação com ameaças sofridas por Monique dentro da cadeia e diz que a manutenção da prisão "não favorece a garantia da ordem pública".
Ainda segundo a decisão, "fica, ainda, vedada à ré Monique, enquanto perdurar a monitoração, qualquer comunicação com terceiros - com exceção apenas de familiares e integrantes de sua defesa -, notadamente testemunhas neste processo, seja pessoal, por telefone ou por qualquer recurso de telemática, assim também postagens em redes sociais, quaisquer que sejam elas, sob pena de restabelecimento da ordem prisional".
“Essa decisão é consequência de um trabalho técnico, ético e dentro da lealdade processual. Após um ano de ataques, ofensas e agressões a teoria se aplicou na prática e o processo continuará com seu curso normal", disse o advogado de Monique, Thiago Minagé.
Henry de 4 anos morreu no dia 8 de março de 2021 e, de acordo com a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), foi vítima de torturas realizadas pelo então vereador Dr. Jairinho. Monique também responde por homicídio triplamente qualificado, tortura e coação de testemunhas.
Monique e Jairinho foram presos em abril do ano passado. Como o g1 noticiou, o convívio entre presas com as quais Monique dividiu a cela no Complexo Penitenciário de Gericinó, revelou à gestão da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) uma série de denúncias de episódios de violência, acusações e ameaças pelas detentas.