Clícia Balbino
A Justiça mandou que “Túlio do Cartório” bloqueassem vendas ilegais permitidas pelo cartório. A acusação é de que mesmo sabendo de ilegalidades, o Cartório registrou vários imóveis de forma Irregular em Formosa (GO). A ação está na venda e aquisição de Lotes no setor mais valorizado da cidade de Formosa, onde, existem pelo menos 3 ações populares que já tem decisão mandando imediatamente que não usem os lotes, sob pena de multa de R$ 2.000,00.
A prefeitura de Formosa, doou por meio de Lei Municipal seis terrenos para uma Associação sem Fins Lucrativos criar um Abrigo para Idosos (Abrigo dos Idosos São Vicente de Paula/AIVP), o abrigo nunca foi construído ou atendeu nenhum idoso do Município, logo, esses terrenos deveriam ser devolvidos ao município, mas, o tabelião do cartório aceitou a venda para empresa privada. Ao ser questionado na Justiça por parte de cidadão, o Juiz Paulo Henrique Silva Lopes Feitosa determinou bloqueio da Venda e proibição de Construção, reforma ou transferência dos seis terrenos.
A empresa (Dalul, Silva e Siqueira Construções e Incorporações) conseguiu regularizar três lotes em processo dentro da Prefeitura de Formosa-Go e registrar as matrículas com Túlio do Cartório em tempo recorde, ocorre que essa empresa possuía como sócios à Advogada, Karine Dalul, do processo mais célere da Prefeitura de Formosa, o marido da advogada, que era o Juiz de Direito, Lucas Faria, da Cidade de Formosa e uma corretora de imóveis. Nessa trama, a agilidade do registro se deu porque o Titular do Cartório de Formosa é amigo e vizinho do Juiz de Formosa.
O registro e processo na prefeitura foi feito utilizando de Lei para pessoas carentes, que não é o caso da empresa. Já os 3 lotes foram adquiridos por R$ 231 mil reais, sendo R$ 77mil cada lote, mas, segundo o preço médio de mercado, cada lote vale no mínimo R$ 500.000,00 mil reais, gerando um prejuízo de no mínimo 1 milhão de reais aos cofres de Formosa.
O tabelião Túlio Valadares e os envolvidos na trama, tem sido alvo de 3 ações populares protocolizados e 3 processos administrativos na corregedoria do Tribunal de Justiça de Goiás por registrar imóveis com irregularidades, em todas as ações, já tiveram abertura de investigação pelo prejuízo milionário causado pelo Tabelião.
Resumo do caso
O imóvel foi doado pela prefeitura para uma associação de cuidados de idosos. A prefeitura fez essa doação porque queria que a associação construísse o abrigo e beneficiasse os moradores da cidade. Porém, a associação começou a obra e não terminou.
Depois de um tempo sem finalizar as obras, a associação vendeu os lotes para a empresa, onde o sócio da empresa é o Juiz Lucas Siqueiro (amigo pessoal e vizinho) do Tabelião, dono do cartório. A venda foi feita por 200 mil sendo que cada lote valia em media 1 milhão e meio, ou seja ele vendeu bem abaixo do valor.
Em resumo o cartório sabia que o imóvel seria para construir esse abrigo e que teria sido uma doação da prefeitura, mas mesmo assim ele registrou o imóvel porque por ser amigo pessoal e vizinho do Juiz, que é socio da empresa.