Envolvidos no compartilhamento de imagens de cadáveres podem responder por vilipêndio. Família pode processar envolvidos por danos morais
Daniély Schnorr
Foto: Reprodução
A cantora Marília Mendonça teve fotos do corpo tiradas durante a necropsia vazadas. As imagens estavam no inquérito policial que apurou o acidente de avião que causou a morte dela. O g1 conversou com especialistas para entender quais são as punições cabíveis para esse tipo de compartilhamento de imagens.
Ao g1, a juíza Marianna de Queiroz explicou que a punição pode ser criminal ou cível. Todos os envolvidos podem responder pelo compartilhamento, incluindo as redes sociais nas quais as imagens foram divulgadas. Segundo ela, se a divulgação da imagem ferir a memória da pessoa falecida, a família pode processar os envolvidos por danos morais. Além disso, a divulgação pode ser considerada vilipêndio.
"É um crime previsto no código penal que é possível ser praticado na via on-line", disse.
O advogado Marcelo Gonçalves, especialista em direito digital e proteção de dados pessoais, explicou que a divulgação de fotos ou vídeos do cadáver pode ser considerada vilipêndio de acordo com o contexto. A pena para vilipêndio é de detenção de um a três anos e multa.
“Se na divulgação há algum ato de desrespeito ao cadáver como escarrar, desnudamento ou qualquer ação que desrespeite aquele corpo, é vilipêndio”, explicou o especialista.
O advogado completou que o compartilhamento desse tipo de imagem também viola garantias constitucionais, como a intimidade, a imagem e a privacidade.
Marcelo Gonçalves destacou que as plataformas devem manter os registros dos acessos de seus usuários em seus bancos de dados por até seis meses. Então, mesmo que a pessoa divulgue tais imagens por meio de perfis fakes, acreditando estar anônima, é possível rastrear esses dados e identificar o autor.
Os fãs de Maria Mendonça resgataram uma postagem feita pela cantora nas redes sociais onde ela criticou o vazamento de informações na internet e disse que tinha medo de ter os dados da sua morte expostos. No post feito no dia 13 de agosto de 2019, cerca de dois anos antes do acidente aéreo que matou a da rainha da sofrência, Marília disse que dava “até medo de morrer porque as pessoas não respeitam nem este momento”.
