Marcus Almeida e Maria Rufino (ambos do MDB) pediram instauração de inquérito para apuração de possíveis irregularidades em decreto da prefeitura
Vereadora Maria Rufino explica denúncia feita contra a exoneração de funcionários públicos em Rubiataba (Foto: Reprodução)
Dois vereadores de Rubiataba protocolaram na terça-feira (23) uma denúncia no Ministério Público (MP) contra as 46 exonerações de funcionários concursados da prefeitura. Marcus Almeida e Maria Rufino (ambos do MDB) pediram instauração de inquérito para apuração de possíveis irregularidades no decreto que exonerou professores e funcionários de serviços gerais aprovados em concurso em 2015.
O decreto foi publicado no último dia 19 e os servidores atingidos ficaram sabendo da informação por uma rádio local. “Logo o que se percebe é uma irregularidade absurda, na qual o funcionário público está sendo demitido ou exonerado sem ao menos ter o direito de se defender”, diz parte da denúncia ao MP.
O prefeito de Rubiataba, José Luiz Fernando (PSDB), considerou a medida necessária para tentar colocar nos eixos as contas do município, localizado a 220 quilômetros de Goiânia. Os funcionários e vereadores discordam e apontam outros caminhos para evitar as saídas dos concursados.
Divergências
Para os que são contrários às exonerações, algumas etapas deveriam ter sido cumpridas antes da publicação do mencionado decreto. A primeira seria exonerar os comissionados (cargos por indicação ou processo seletivo, sem concurso público) até representarem 20% dos trabalhadores. Depois, cortar horas extras e gratificações de toda a estrutura municipal. Num terceiro passo, a administração pública deveria reduzir a carga horária do servidores e ajustar os salários.
Vereadores pedem investigação sobre 46 exonerações de concursados em Rubiataba (Foto: Reprodução)
