Concessionária pede reintegração de posse do espaço na Barra da Tijuca, na orla do Rio, que estava sublocado sem autorização
Daniély Schnorr
Foto: Reprodução / TV Globo
O assassinato de Moïse Mugenyi Kabagambe, de 24 anos, revelou um esquema de sublocação de quiosques – sistema proibido pelo regimento da concessionária que administra a rede de quiosques da orla carioca. De acordo com a OrlaRio, Alauir Mattos de Faria não é o operador responsável pelo Biruta e ocupa o espaço de forma irregular.
A constatação da fraude motivou a abertura de processo judicial contra o ex-operador oficial do local, identificado como Celso Carnaval, para que seja determinada a reintegração de posse. Dois dos três agressores do congolês prestavam serviços ao Biruta, vizinho ao Tropicália, onde ocorreu o crime.
Em nota, a concessionária explica que o contrato para operação do Biruta foi celebrado com Celso Carnaval, que, “sem o consentimento da empresa, entregou a operação do quiosque a Alauir”. “A OrlaRio informa ainda que notificou o ex-operador algumas vezes por conta dessa e de outras irregularidades que estavam sendo cometidas, mas, como o mesmo não as sanou, rescindiu o contrato e entrou com uma ação judicial para reintegração de posse”, diz o texto.
Dentre as irregularidades verificadas, está a não comprovação da regularização dos funcionários, considerada como uma das motivações para o crime, já que Moïse teria ido ao quiosque para cobrar diárias não pagas. Além disso, identificou-se ainda a inadimplência e a falta de observância das normas sanitárias, que resultaram na ação judicial que tramita desde julho de 2021.
“Por fim, a concessionária reforça que é veementemente contra qualquer ato de violência e que não compactua com atitudes imorais e/ou ilegais. Pontua ainda que vai continuar atuando, incansavelmente, para tornar a orla carioca um lugar seguro”, completa o comunicado da entidade. Os dois quiosques seguem interditados.