As cidades que não vão mais prestar o serviço são Planaltina, Valparaíso, Luziânia, Santo Antônio do Descoberto, Cristalina, Formosa e Posse.
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A unidade do Vapt Vupt de Formosa e demais cidades do entorno do Distrito Federal não irão mais emitir a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Ao todo, sete cidades tiveram a prestação deste serviço prejudicada, sendo elas Formosa, Planaltina, Valparaíso, Luziânia, Santo Antônio do Descoberto, Cristalina, e Posse.
A determinação de suspensão imediata do serviço foi dada na última sexta-feira (10/1), pelo Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), via Superintendência Regional do Trabalho do Distrito Federal.
Segundo a nota emitida pela Sead, as cidades afetadas são jurisdicionadas, no Ministério da Economia, à Superintendência Regional do Trabalho do Distrito Federal, responsável pela decisão de encerrar as atividades sem aviso prévio.
Além disso, o Governo de Goiás explicou na nota que entende a importância da digitalização dos serviços, porém acredita que este processo deve ser realizado com planejamento e esclarecimentos à população.
As cidades que constam no comunicado são Planaltina, Valparaíso, Luziânia, Santo Antônio do Descoberto, Cristalina, Formosa e Posse.
Confira a nota na íntegra:
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Administração – Sead, informa que na manhã da última sexta-feira, 10, foi dada, via Superintendência Regional do Trabalho do Distrito Federal, determinação para a imediata paralisação dos serviços de emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) nas unidades do Vapt Vupt das cidades do entorno do Distrito Federal. A medida prejudica a prestação de serviços nos municípios de: Planaltina, Valparaíso, Luziânia, Santo Antônio do Descoberto, Cristalina, Formosa e Posse. O anúncio ocorreu sem formalização documental por parte do Ministério.
As cidades afetadas são jurisdicionadas, no Ministério da Economia, à Superintendência Regional do Trabalho do Distrito Federal, responsável pela decisão de encerrar as atividades sem aviso prévio. Apesar de não corroborar com a decisão, Vapt Vupt e Secretaria de Desenvolvimento Social (responsável pelo Sine) são apenas intermediários no processo de emissão da Carteira de Trabalho.
O Governo de Goiás entende que o novo procedimento, respaldado pela justificava de estimular o uso da CTPS digital, deve ser adotado de maneira gradativa, com amplo diálogo com os órgãos estaduais responsáveis pela emissão do documento. É inegável a importância da digitalização dos serviços, mas o processo deve ser realizado com planejamento e esclarecimentos à população.
A confecção do documento pode ainda ser suspensa nas demais unidades do programa Vapt Vupt, já que, até o momento, o Ministério da Economia não se manifestou acerca da quantidade de papel-moeda (material necessário para a impressão da CTPS) que será disponibilizada mensalmente.
Diário de Goiás
