Sem salário, doméstica trabalhou 30 anos em troca de comida e moradia em Anápolis

Uma mulher de 42 anos, trazida do Maranhão para Goiás na década de 1990, passou 30 anos de sua vida trabalhando em condições análogas à escravidão na casa de uma família de Anápolis. Segundo a Superintendência Regional do Trabalho em Goiás (SRT-GO), a mulher, cujo caso foi descoberto após uma denúncia anônima, nunca teve salário ou convívio social e trabalhava em troca de comida e moradia.

A doméstica foi trazida clandestinamente da cidade maranhense de Riachão para Goiás quando ainda tinha 12 anos. Conforme o SRT, sua mãe biológica havia a entregado para adoção ainda na maternidade, no Piauí, e faleceu pouco tempo depois. A menina então foi levada para o Maranhão pela mãe adotiva, que também faleceu. A partir daí, a menina passou a sofrer maus-tratos e exploração tanto do pai adotivo quanto dos irmãos.

Em agosto de 1990, um dos integrantes da família entregou a menina a conhecidos para que a trouxessem a Goiás. Ela foi morar na casa de um casal já idoso, que vivia com os filhos adultos e uma estudante que não era membro da família. Desde então, a mulher dedicou sua vida a trabalhar limpando, cozinhando e fazendo toda sorte de afazeres domésticos sem receber nenhum salário.

Quando foi encontrada, além de ainda cuidar da casa dos donos, que hoje têm 82 e 80 anos, a doméstica também cuidava de seus netos. De acordo com a SRT, a mulher nunca foi a escola, não tem amigos e nunca namorou.

Envolvidos alegaram que mulher era “como se fosse parte da família”

Questionados pelos integrantes da ação que resgatou a mulher, os proprietários da casa justificaram dizendo que a tratavam como se ela “fizesse parte da família”. Porém, não negaram a prestação de serviços, o que ficou configurado que ela era, sim, empregada doméstica.

Os empregadores foram notificados a não mais exigir a realização de trabalho por parte da vítima, registrá-la retroativamente como empregada doméstica e rescindir seu contrato de trabalho, quitando as verbas rescisórias. No entanto, se negaram a pretexto de que ela não era trabalhadora doméstica. O caso será levado à Justiça do Trabalho e as verbas rescisórias que devem ser pagas somam pouco mais de 1 milhão de reais.

Os empregadores foram alvos de auto de infração por manter empregado em condição análoga à de escravo. Além disso, poderão, em tese, responder criminalmente por crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas.