ICMS sobre o gás passa a ser cobrado por uma alíquota única válida para todo o Brasil
Daniély Schnorr
Foto: Reprodução/Agência Brasil
O preço médio do gás de botijão no país vai subir 23% em Goiás a partir de 1º de maio, afirma o Sindigás, que representa as distribuidoras do setor. É quando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o produto passa a ser cobrado por uma alíquota única válida para todo o Brasil. A medida alcança ainda a tributação de diesel e biodiesel.
Hoje, o valor médio do ICMS cobrado sobre o gás de botijão é de R$ 14,23 no Brasil. Com o novo sistema, ele sobe para R$ 16,34. Com esse ajuste, o aumento do preço do gás vai aumentar em 21 das 27 unidades da federação. O maior aumento ocorrerá em Mato Grosso do Sul, de 84,5%.
A mudança foi determinada pela Lei Complementar 192, aprovada em 2022, prevendo a unificação das alíquotas de ICMS cobradas sobre gás, diesel e biodiesel pelos estados. A medida, que entraria em vigor em 1º de abril, acabou postergada para o início de maio para permitir que as unidades da federação fizessem os últimos ajustes para a implementação do novo modelo de tributação.
Na prática, a alíquota do ICMS deixa de ser cobrada com base em um percentual definido pelos estados, passando para um valor fixo em reais por quantidade. No caso do gás, por quilo; do diesel e do biodiesel, por litro. Esses valores serão revisados a cada seis meses.
Na implementação, para gás de botijão será cobrada alíquota de R$ 1,2571 por quilo. Enquanto para o diesel e o biodiesel, será de R$ 0,9456 por litro.
Segundo o Sindigás, além do aumento de preço ao consumidor, pode haver risco ao abastecimento por questões e requisitos técnicos e regulatórios ainda estarem pendentes nos estados.
Neste mês, a Petrobras anunciou que a partir de 1º de maior, o preço de venda do gás natural será reduzido em 8,1% por metro cúbico, na comparação com o valor praticado entre fevereiro e abril, refletindo queda no preço do petróleo e apreciação do real frente ao dólar.
No ano, o valor do gás vendido pela Petrobras às distribuidoras acumula queda de 19%.
Mato Grosso do Sul: 84,5%
Bahia: 77,3%
Sergipe: 56,2%
Rio de Janeiro: 49,8%
Amapá: 44,9%
Rio Grande do Sul: 35,1%
São Paulo: 28,5%
Distrito Federal: 23%
Goiás: 23%