Prazo foi estabelecido pela Anatel; operadoras terão que criar lista de usuários que não têm interesse em receber chamadas de telemarketing
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De acordo com o Procon Goiás, as operadoras de telefonia terão até a próxima terça-feira (16) para criarem uma lista de “não perturbe”, com os usuários que não têm interesse em receber chamadas de telemarketing para oferecer serviços de internet, telefonia e TV por assinatura.
O prazo foi estabelecido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e, na data apresentada as principais empresas do setor (Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo) já devem apresentar a lista de “não perturbe”.
A Anatel também determinou que as empresas deverão desenvolver e divulgar um canal para que o consumidor solicite não receber mais as chamadas. Após a criação da lista, essas empresas não mais poderão efetuar ligações telefônicas para esses consumidores com o intuito de oferecer pacotes ou serviços de telecomunicação.
O que dizem as operadoras de telefonia?
A Sky enviou uma nota esclarecendo que irá atender a determinação da Anatel e que “mantém uma relação transparente com os órgãos de defesa do consumidor, buscando sempre agilidade, simplificação e inovação em seus processos“.
As operadoras Vivo e Claro afirmaram que somente o Sindicato Nacional das Operadoras de Telecomunicações (Sinditelebrasil) pode se posicionar. Por meio de nota, o Sinditelebrasil informou que as prestadoras lançarão no dia 16 de julho uma plataforma que permitirá ao cliente registrar seu número de telefone para não receber ligações indesejadas.
“Será um canal único na internet, no qual o cliente fará a inclusão de seu número no Cadastro Nacional Setorial de Não Perturbe e poderá escolher a operadora ou o tipo de serviço. Para isso, terá que informar nome completo, CPF e e-mail, para criar um login e senha de acesso” lê-se na nota.
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