Bloqueio de 14,5% inviabiliza o pleno funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior
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No dia 27 de maio, o governo federal bloqueou mais de um bilhão no orçamento das universidades e dos institutos federais, o que significa uma redução de 14,5% do orçamento de 2022 em cada unidade. A ação compromete o funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), uma vez que impossibilita honrar os compromissos assumidos e as atividades planejadas, o que torna incerta a conclusão do ano letivo.
Com o bloqueio, as IFES perdem recurso de custeio e de investimento em suas unidades, além de parte considerável do fundo do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), que financia diversas ações para a permanência e para a melhoria do desempenho acadêmico dos estudantes em situação de vulnerabilidade econômica e social.
A situação é grave e põe em risco real o pleno funcionamento das IFES, que desde 2016 vêm sofrendo reduções sucessivas de recursos destinados à manutenção de seus prédios e laboratórios, ao pagamento dos contratos de prestações de serviços e comprometendo o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação.
Isso acontece no momento em que há o retorno pleno das atividades presenciais, fato que requer mais investimentos e cuidados com a manutenção dos espaços físicos, com a segurança, a limpeza, a iluminação dos ambientes e com a saúde, garantindo, em especial, o cumprimento dos protocolos de biossegurança decorrentes da pandemia por COVID-19 e que são essenciais para a proteção dos servidores, dos estudantes e demais frequentadores dos espaços das instituições.
O bloqueio de recursos para a educação é injustificável e ignora o papel estratégico que as universidades e institutos federais cumprem para o desenvolvimento do país, para a formação de recursos humanos e para o suporte em projetos e ações de elevada demanda social.
Neste sentido, as IFES de Goiás, em consonância com o sistema federal público de ensino superior e a educação profissional técnica e tecnológica do país, repudiam veementemente os cortes no orçamento e conclamam a sociedade goiana, instituições, lideranças empresariais e políticas, particularmente os congressistas goianos, a apoiarem e defenderem a recomposição integral do orçamento destinado à educação brasileira para o ano de 2022.
Instituto Federal de Goiás (IFG)
Instituto Federal Goiano (IF Goiano)
Universidade Federal de Catalão (UFCAT)
Universidade Federal de Goiás (UFG)
Universidade Federal de Jataí (UFJ)
