Clícia Balbino
O trabalho de cadastramento de barragens realizado no Estado de Goiás é um modelo que pode ser replicado em outras unidades da federação. Desta forma que a ação é descrita pelo superintendente de Regulação de Serviços e Segurança de Barragens da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA), Bruno Rebouças. O superintendente esteve, acompanhado de um grupo técnico da ANA, em visita à sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad), nesta segunda-feira (17/06), em Goiânia, para discutir a ação realizada no Estado.
“Viemos conhecer a experiência da Semad, visto que a pasta tem hoje mais de 50 mil barragens cadastradas. É um número muito expressivo e representa mais do que o dobro cadastrado no Sistema Nacional de Segurança de Barragens”, explica Rebouças. Para o superintendente, esse trabalho demonstra uma “experiência exitosa” quando se pensa na aproximação com proprietários, a fim de garantir a segurança dessas barragens.
A apresentação foi comandada pelo superintendente de Fiscalização e Controle Ambiental da Semad, Marcelo Sales. Além de apresentar dados referente à segurança de barragens no Estado, o servidor discutiu ainda as legislações vigentes e possíveis melhorias. “Tivemos o prazer de ouvir deles que Goiás está na vanguarda em muitos aspectos relacionados ao cadastramento de barragens, como o cadastramento declaratório, com adesão dos proprietários. Mostramos, ainda, como tem sido feita a segurança dessas barragens a partir dos dados obtidos via cadastro”, disse Sales.
Atualmente, o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Estado de Goiás (SirhGO) aponta que há, no território goiano, mais de 54,6 mil barragens cadastradas. O dado foi conferido nesta segunda-feira (17/06) e é atualizado em tempo real. Os cinco municípios com maiores números de barragens cadastradas são Porangatu (2.173), Crixás (2.133), Nova Crixás (1.708), Mara Rosa (1.618) e São Miguel do Araguaia (1.458).
Para chegar neste número, contudo, a Semad mobilizou forças e realizou duas campanhas de conscientização sobre o tema. O resultado final da campanha, dividida em duas etapas, superou a meta estimada de barragens cadastradas, que era de 40 mil.
O cadastro é feito por meio do site goias.gov.br/meioambiente, na página de Segurança de Barragens. Lá, consta o manual para realização do cadastro, bem como os requisitos que variam de acordo com o tamanho do empreendimento. Para barragens com até 5 hectares de tamanho, o cadastramento é simplificado. O cadastro daquelas com dimensões superiores requer estudos técnicos mais aprofundados.