Em tramitação na Alego, projeto combate erotização infantil em escolas de Goiás

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Um projeto de lei (PL), em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), visa combater a erotização de crianças através da proibição da “exposição de crianças e adolescentes em idade escolar a danças que aludam à sexualização precoce”. Além disso, o PL propõe a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate a erotização infantil nas escolas de Goiás.

De número 5238/19, a proposta em tramitação é de autoria do deputado Paulo Trabalho (PSL). Se aprovada a proposta, ficarão proibidas a realização de eventos e manifestações culturais cujas coreografias sejam, conforme o PL, obscenas, pornográficas ou exponham as crianças e adolescentes à erotização precoce, “bem como a promoção e permissão pelas autoridades da rede de ensino da prática de danças cujos conteúdos sujeitem a criança ou adolescente à exposição sexual”.

Para o deputado Paulo Trabalho, o projeto que já passa por análise em uma das comissões da Casa, tem como objetivo garantir a “eficácia e o respeito aos direitos da infância e adolescência, conscientizando as famílias e a sociedade civil acerca da Constituição e das leis vigentes no País sobre a proteção dos mesmos”.

Escolas de Goiás devem combater erotização infantil, diz deputado

Em entrevista à assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa de Goiás, o deputado Paulo Trabalho explicou o projeto e disse que “cabe às escolas contribuir para combater os estímulos à erotização infantil”.

“A erotização precoce de crianças e adolescentes é fator responsável diretamente pelo aumento da violação da dignidade sexual de indivíduos e também dos casos de estupro de vulnerável, por esse motivo, cabe às escolas contribuir para combater os estímulos à erotização infantil no âmbito de suas atividades culturais e pedagógicas proibindo a exposição precoce a danças inadequadas que simulam movimentos de atos sexuais”, ressaltou o parlamentar.

A matéria se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Com informações: Dia Online