A partir de 2023, docentes vão ministrar 32 horas de aulas com 50 minutos cada, em vez de 28 horas por semana. Sintego contesta e diz que carga horária vai aumentar.
Elias Lopes
Sala de aula em escola de Goiânia, Goiás — Foto: Reprodução/TV Anhanguera
Os deputados estaduais aprovaram na quinta-feira (8), em votação final, o projeto de lei nº 10882/22, que traz mudanças no dia-a-dia dos professores da rede pública estadual. A partir de janeiro de 2023, os docentes vão ficar 3h a mais por mês dentro de sala de aula, mantendo a carga horária atual de 40h de trabalho por semana, segundo a Secretaria Estadual de Educação (Seduc).
Por outro lado, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego) disse que a leitura feita pela Secretaria Estadual de Educação é equivocada e aumenta a carga horária dos professores sem pagar nada a mais por isso.
O projeto foi criado pelo governo do estado e enviado para avaliação e aprovação dos deputados. Agora, ele segue para sanção do governador Ronaldo Caiado (UB).
Atualmente:
Com a aprovação da lei:
O motivo da mudança na modulação é para atender uma normativa do Ministério da Educação (MEC). Para o MEC, a hora-aula de trabalho é contada com 60 minutos. Em Goiás, uma lei estadual conta a hora-aula com 50 minutos, o que gera a diferença de 10 minutos entre a lei federal e a estadual. É nesses 10 minutos de diferença que entra a nova modulação.
De acordo com o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Pessoal do Magistério de Goiás, as 40h semanais são dividas em 3 para o professor trabalhar 2/3 em sala de aula e 1/3 em atividades extras, que são prepração de aulas, correção de provas e outros.
Nos 2/3 de horas trabalhadas em sala de aula, contando aulas de 50 minutos, faltavam 3h para os docentes alcançarem a norma federal, que estipula a hora-aula de 60 minutos.
Segundo a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), essa correção na modulação vai colocar os professores para darem 4 aulas de 50 minutos a mais por mês.
Cumprindo o que determina a Lei federal 11.738/2008 e o Parecer 18/2012 do Conselho Nacional de Educação (CNE), a Secretaria de Estado da Educação de Goiás (Seduc/GO) corrige a modulação dos professores da seguinte forma:
O professor com 40 horas (relógio) semanais deverá ministrar 32 horas-aula de 50 minutos cada em sala e cumprir outras 14 horas-atividades, sendo 5 horas na escola e 9 horas destinadas à formação continuada e ou a laboração livre. Para quem, atualmente, tem contrato de 30 horas, serão 24 horas-aula e 10 horas-relógio correspondentes a 3 horas na unidade escolar e 7 horas em atividades análogas.
No caso dos contratos de 20 horas, da mesma forma, serão 16 horas-aula, mais 7 horas-relógio para cumprimento de 2 horas na escola e 5 horas para atividades afins fora da escola. A Seduc/GO lembra, ainda, que estados como o Espírito Santo, Ceará, Paraná, São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rondônia e Mato Grosso do Sul já aplicaram a carga horária e fizeram esta correção.