Caiado lança PPA 2024/27 com previsão de investimento de R$ 45 bilhões em políticas públicas

Foto reprodução: SECOM/GO

O governador Ronaldo Caiado apresentou na manhã desta segunda-feira (28/08) o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2024 a 2027. Em solenidade realizada no Auditório Mauro Borges, do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, em Goiânia, o chefe do Executivo detalhou os objetivos e metas da administração pública para os próximos quatro anos, com foco na transparência dos gastos e investimentos públicos. “Nós temos que encarar a realidade, sempre fui muito cauteloso com o dinheiro público. Nosso governo não sinaliza aquilo que não pode ser feito”, destaca Caiado. 

O governador disse que o projeto de lei resgata a credibilidade do Estado e das estruturas do governo atual: “Goiás foi reconhecido pelo Tesouro Nacional como o estado com maior transparência de dados. É algo que mostra o quanto Goiás hoje é referência na clareza e na transferência de informações. Nós somos o melhor do país”, pontua Caiado. 

Com programas já estruturados e inovações em eixos como saúde, tecnologia, infraestrutura social e econômica, educação e segurança pública, o PPA terá como foco o desenvolvimento regional. São, ao todo, 25 programas e 443 produtos, ou seja, entregas à sociedade. O projeto de lei prevê investimento nos próximos quatro anos de R$ 45,3 bilhões em políticas públicas e R$ 8,7 bilhões destinados à gestão e manutenção, totalizando R$ 54 bilhões. O texto agora será encaminhado para a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) para apreciação dos deputados.

De acordo com a secretária da Economia, Selene Peres, a formação do plano “parte de um diagnóstico de tudo que é necessário ao Estado em todas as secretarias, todas as políticas públicas, sejam elas rodovias, escolas, famílias e gastos sociais, tudo está extensamente descrito”, afirma. A secretária diz ainda que tudo foi feito com responsabilidade fiscal, levando-se em conta receitas e despesas.

O plano pode ser alterado em caso de receita superior ao previsto. “Procuramos fazer o planejamento das entregas de forma condizente com as receitas. E é claro, se esse cenário se modificar no futuro, se as receitas aumentarem, poderemos aumentar de forma correspondente às entregas, porque as metas físicas estão previstas. Agora, o PPA é um plano de voo, ele não amarra o governo no sentido de poder ampliar as metas previstas, desde que haja receita para isso”, pontua Selene. 

Sobre o PPAO PPA conta com oito eixos estratégicos: Goiás Social; Goiás da Segurança Pública e Justiça; Goiás de Gestão Responsável e Transformadora; Goiás da Saúde Integral; Goiás da Educação Plena; Goiás da Inovação, Ciência e Tecnologia; Goiás do Desenvolvimento Econômico e Sustentável; e Goiás da Infraestrutura Social e Econômica. 

Além da manutenção e ampliação de alguns programas já existentes, como o Mães de Goiás, Goiás por Elas e AlfaMais, estão previstas a construção de novas escolas Padrão Século XXI, a implementação do Complexo Oncológico de Referência do Estado de Goiás (Cora), investimento em ônibus elétricos e ainda outras iniciativas para resolução ou mitigação de um problema público.

Presente na solenidade, o secretário-geral de Governo Adriano da Rocha Lima afirmou que todo o planejamento que o Estado vai executar seguirá o PPA, mas fez questão de destacar que ele “serve como um guia, que dá o norte para as metas de governo de entregar ao cidadão o que ele precisa”, conclui Adriano. 

O PPA começou a ser elaborado em junho deste ano por meio de reuniões técnicas com órgãos da administração direta e poderes, além da participação cidadã. O trabalho foi coordenado pela Subsecretaria Central de Planejamento, Monitoramento e Avaliação da Secretaria da Economia. “Com o apoio dos nossos parceiros, fomos aos órgãos para que, na hora de elaborar o PPA, pensassem em resultado, e não em esforço, e isso fez com que fosse um PPA mais enxuto, mais executivo, mas mostrando aquilo que é importante em políticas públicas”, explica a subsecretária Elise Gonçalves. O Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (IMB) também contribuiu com a realização de reuniões orientativas sobre o processo de seleção de indicadores de monitoramento.

Concluída a tramitação na Assembleia Legislativa, o texto do PPA será devolvido ao Executivo para sanção e entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024. Os programas constantes do PPA 2024-2027 estarão expressos nas leis orçamentárias anuais, que devem ser orientadas para o alcance dos resultados constantes no plano. O acompanhamento e avaliação regulares do PPA permitem verificar se as metas e objetivos estão sendo alcançados e ajustar as políticas públicas para garantir a efetividade das ações. 

Também acompanharam a solenidade de apresentação do PPA o vice-governador de Goiás, Daniel Vilela; o defensor público-geral do Estado, Tiago Gregório Fernandes; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, Saulo Marques Mesquita; o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Joaquim de Castro; o deputado estadual Renato de Castro, o procurador-Geral do Estado, Rafael Arruda Oliveira, secretários de Estado Gean Carlo de Carvalho (Comunicação), Joel de Sant´Anna Braga Filho (Indústria, Comércio e Serviços), Wellington Matos (Desenvolvimento Social), Renato Brum (Segurança Pública); coronel Luiz Carlos de Alencar (Casa Militar), comandante-geral da Polícia Militar, coronel André Henrique Avelar de Sousa; comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Washington Luiz Vaz Júnior; presidentes Ricardo Soavinski (Saneago), Francisco Caldas (Metrobus), Euclides Barbo Siqueira (Juceg), Hipólito Prado dos Santos (Goiás Telecom) e servidores estaduais.