Na última sexta-feira (3/4), a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) ampliou o prazo de suspensão das atividades presenciais para até o dia 13 de abril.
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Na última sexta-feira (3/4), a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) ampliou o prazo de suspensão das atividades presenciais da Casa para até o dia 13 de abril. A informação consta no Ato da Mesa Diretora nº 5.
No ato nº 02, publicado dia 16 de março , o término da suspensão estava previsto para 31 de março. Já o Ato nº 04, de 30 de março de 2020, estendeu a suspensão das atividades do Poder Legislativo até o dia 4 de abril. Já o Ato nº 05, afirma que ainda não foi possível conter a disseminação do novo coronavírus, justificando a extensão do prazo.
Além disso, dentro deste período permanecem suspensos os prazos de processos administrativos, legislativos e de controle. Apenas os prazos dos procedimentos licitatórios continuam vigentes.
Por fim, desde o início da paralisação das atividades presenciais, os servidores da Casa atuam em home-office.
Seguindo as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e em consonância com o novo decreto do Governo estadual, o presidente da Alego, Lissauer Vieira (PSB), anunciou que o retorno das sessões ordinárias regimentalmente realizadas às terças, quartas e quintas-feiras acontecerá a partir do dia 14 de abril, após o feriado da Semana Santa, e de forma remota.
Apesar disso, nesta semana, a Casa deve realizar uma ou duas sessões, também através do sistema remoto, para deliberar projetos de parlamentares.
De acordo com o chefe do Poder Legislativo, a medida visa conter o avanço da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em Goiás. Ela também segue as normas estabelecidas no novo decreto publicado pelo governador Ronaldo Caiado (DEM), na tarde desta sexta-feira, 3.
“Estamos atentos a essa situação e tomando todas as precauções necessárias para impedir que essa doença avance em Goiás. Por isso, até que passe essa fase de restrições, faremos as sessões ordinárias através do sistema remoto. Estamos seguindo as orientações do Governo de Goiás, que determinou em novo decreto a continuidade do isolamento social até o dia 19 de abril”, disse o presidente da Alego.
