O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, garante que o reajuste salarial será acima da inflação, podendo chegar a R$ 1.320
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Embora o valor do salário mínimo em 2023 não tenha sido oficializado pelo governo, a expectativa é de que ele aumente. De acordo com informações da página oficial do PT, partido que voltará a governar o Brasil a partir de janeiro, o reajuste salarial será acima da inflação nacional no próximo ano.
O senador eleito Wellington Dias (PT-PI) afirmou, em entrevista à Folha, em 5 de novembro, que o novo governo do Partido dos Trabalhadores vai aumentar o salário mínimo de 2023 para R$ 1.320 . A expectativa é de que a equipe de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhe um projeto para o Congresso com o reajuste salarial.
Segundo o orçamento enviado pela gestão de Jair Bolsonaro (PL), em agosto, o salário mínimo no próximo ano seria de R$ 1.302. Dias garantiu que com o PT o reajuste será 1,4% acima do valor definido pelo atual presidente.
De acordo com informações da Câmara Legislativa, os integrantes do governo eleito fizeram uma reunião com o relator-geral do Orçamento para 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), no dia 4 de novembro, para propor uma PEC emergencial. Espera-se que o valor do reajuste salarial esteja presente nos projetos da emenda, chamada de PEC da Transição
O governo eleito quer incluir nos gastos do ano que vem, a manutenção do Auxílio Brasil no valor de R$ 600,00, a correção da faixa de isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5000,00 por mês. Atualmente, estão isentos aqueles que recebem até R$ 1900,00. Além do adicional de R$ 150,00 para cada criança de até seis anos na família beneficiária.
A ideia da PEC é incluir no orçamento de 2023, gastos considerados inadiáveis para o próximo ano. A emenda ainda não foi enviada ao Congresso, mas de acordo com o afirmou o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB) que o projeto precisa ser aprovado logo.
Ainda segundo a Câmara Legislativa, após a reunião, Alckmin deu entrevista a jornalistas em Brasília e concluiu que a emenda precisa de aprovação até dia 15 de dezembro.
O salário mínimo de 2022 está no valor de R$ 1.212,00. A garantia da remuneração mínima no Brasil foi criada em 1936 no governo de Getúlio Vargas pela lei n° 185. O objetivo é fixar um piso salarial mínimo de todos os empregados que trabalhem sob regime da CLT, o que reduz os índices de exploração dos trabalhadores. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 36 milhões de brasileiros recebem um salário mínimo.
Vale lembrar também que mesmo que exista um piso salarial no Brasil, alguns estados têm seu próprio salário mínimo. As federações Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo têm, cada uma, uma remuneração mínima para suas populações. Nesses locais, o salário mínimo vai variar também de acordo com a legislação estadual.
O portal G1 fez um levantamento dos últimos reajustes do salário mínimo desde 2004. Confira os valores:
