Portaria que oficializa reajuste dos benefícios saiu no Diário Oficial da União (DOU), desta 4ª feira. Entenda as mudanças
Daniély Schnorr
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O reajuste do salário mínimo, que passou a valer a partir 1º de janeiro de 2023, aumentou a base de R$ 1.212 para R$ 1.320. A mudança, aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro, provocou, também, alteração dos benefícios pagos e das alíquotas das contribuições pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A portaria que oficializa o reajuste dos benefícios saiu no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (11/1).
Confira os valores das contribuições atualizados:
Atualmente, cerca de 37 milhões de brasileiros recebem benefícios do INSS. Para os que ganham o valor do piso previdenciário, o reajuste será de 8,91% — referentes ao reajuste do salário mínimo, de R$ 1.212 para R$ 1.320.
Aposentados e pensionistas que ganham mais do que um salário mínimo deverão ter reajuste de 5,93% neste ano. O teto sobe cerca de R$ 400 — dos atuais R$ 7.087,22 para R$ 7.507,49.
Isso se deve à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que registrou alta de 0,69% em dezembro passado e fechou 2022 em 5,93%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (10/1) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O INPC é usado para reajustar o teto do INSS e os benefícios de quem recebe remunerações acima de um salário mínimo. O indicador também serve como base para reajustes das contribuições à Previdência Social.
O indicador mensura a variação dos preços para as famílias com renda mensal entre um a cinco salários mínimos.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), por outro lado, também divulgado nessa terça-feira (10/1), envolve uma parcela maior da população e calcula a inflação média sobre o custo de vida de famílias com renda de um a 40 salários mínimos.
As aposentadorias, pensões e os auxílios começam a ser pagos com os novos valores a partir deste mês. Os depósitos começam em 25 de janeiro e seguem até 7 de fevereiro, para quem recebe um salário mínimo. Aos que ganham acima disso, o período é de 1º a 7 de fevereiro.