Ministro do TSE, Benedito Gonçalves é relator dos processos que pedem a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Elias Lopes
Alejandro Zambrana/TSE
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), encaminhou aos seus colegas da Corte o voto, de aproximadamente 460 páginas, que deverá apresentar no julgamento da ação que pede a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), da qual é relator. As informações são da colunista do UOL Carolina Brígido.
Alexandre de Moraes, presidente do TSE, marcou para 22 de junho o julgamento da ação contra Bolsonaro. As seções da Corte dos dias 27 e 29 também deverão tratar sobre o mesmo assunto.
A distribuição do voto do relator nos tribunais superiores é comum, principalmente em casos complexos que demandam maior tempo para análise dos demais ministros que participarão do julgamento. O documento apresentado por Benedito Gonçalves aos colegas corre em sigilo.
O TSE deverá analisar um processo apresentado pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), que acusa o ex-presidente Bolsonaro de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho de 2022, na qual o então presidente pôs em dúvida o sistema eleitoral brasileiro.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu que Bolsonaro fique inelegível em decorrência da reunião com os embaixadores. O parecer foi encaminhado ao TSE pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet Branco.
Segundo o MPE, o ex-presidente colocou em dúvida o processo eleitoral brasileiro sem apresentar provas.
Durante a sessão do dia 22, Benedito Gonçalves deverá ler um breve relatório sobre a ação e, em seguida, o advogado do PDT, Walber Agra, fará uma sustentação oral. O voto do relator será apresentado apenas no dia 27.