Participação do aplicativo no programa de combate à desinformação foi cobrada em três ocasiões pelo tribunal
Daniély Schnorr
Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles
Representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Telegram no Brasil, se reuniram, nesta quinta-feira (24/3), para discutir formas de combater desinformações acerca das eleições na rede social. No dia 17 de março, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o bloqueio da rede social no Brasil.
Segundo comunicado da Corte, participaram da reunião, membros da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), a secretária-geral da Presidência, Christine Peter da Silva; a juíza auxiliar Flávia da Costa Viana, da Assessoria Consultiva (Assec); José Gilberto Scandiucci, da Assessoria de Assuntos Internacionais; e o juiz auxiliar da Vice-Presidência, Marcos Vargas.
Durante o encontro, foi apresentado o Programa de Enfrentamento à Desinformação, que terá papel fundamental no combate às fake news relacionadas ao pleito.
Além disso, também foi selada a parceria entre o Telegram e o TSE, para combate efetivo a comportamentos de divulgações falsas. Foi enviado para o Telegram, por e-mail, o Termo de Adesão ao Programa de Enfrentamento à Desinformação, cujo objetivo é combater fake news relacionadas especialmente ao sistema eletrônico de votação e a todas as fases do processo eleitoral.
O representante da rede social Alan Thomaz salientou que a plataforma está empenhada no combate à desinformação. Ele frisou a importância da abertura desse canal de diálogo e destacou o compromisso do Telegram no enfrentamento das notícias falsas.
Bloqueio pelo STF
No dia 17 de março, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o bloqueio da rede social no Brasil.
A decisão foi resposta a um pedido elaborado pela Polícia Federal, que justificou a demanda ao afirmar que o app é “notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais”.
No domingo (20/3), porém, a decisão foi revogada após a empresa cumprir todas as determinações da Corte, que incluíam a exclusão de conteúdos publicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e a nomeação de um representante legal no Brasil.
O Telegram designou Alan Campos Elias Thomaz como representante no país.
“Alan tem experiência anterior em funções semelhantes, além de experiência em direito e tecnologia, e acreditamos que ele seria uma boa opção para essa posição enquanto continuamos construindo e reforçando nossa equipe brasileira […]”, disse a empresa ao STF.