Bolsonaro sancionou um projeto de lei que libera R$ 31,5 milhões para a confecção do documento
Elias Lopes
Passaporte brasileiro. Foto: Itamaraty
A Polícia Federal (PF) informou, nesta segunda-feira (26/12), que voltou a emitir passaportes após a liberação de verbas por parte do Governo Federal. A distribuição do documento estava estagnada desde o início do mês.
De acordo com a corporação, a entrega será gradual e os requerentes podem consultar o status da solicitação através do site da PF. Quando o documento estiver pronto, com o status disponível, basta se dirigir ao posto para fazer a retirada.
Em nota, a PF ainda informou que a entrega dos novos pedidos será normalizada após que as solicitações anteriores forem processadas. Na semana passada, a corporação informou que mais de 108 mil pessoas aguardavam para receber o passaporte.
A confecção de passaportes foi suspensa pela primeira vez no dia 19 de novembro deste ano, por falta de verbas. Na semana seguinte, o governo remanejou R$ 37,36 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para a reativação do serviço. Entretanto, o valor atendeu a produção apenas até o dia 30 de novembro.
No dia 1º de dezembro, a emissão foi suspensa novamente e só foi retomada nesta segunda-feira (26), após Bolsonaro sancionar um projeto de lei que libera R$ 31,5 milhões para a confecção do documento.
O passaporte é um documento que identifica oficialmente um viajante em outro país, registrando as entradas, saídas, vistos e autorizações. Além dos passaportes comuns, a PF também emite passaportes de emergência e passes para estrangeiros (documentos de viagem concedidos a estrangeiros portadores de documentos de viagem não reconhecidos pelo governo brasileiro ou não válidos para o Brasil).
Para emitir o documento é preciso pagar uma taxa de R$ 257,25. Em caso de documentos urgentes, a taxa passa para R$ 334,42.