Governo estadual montou comissão formada por três órgãos para estudar a viabilidade do reajuste. Ainda não há previsão para o início do pagamento
Daniély Schnorr
Foto: Reprodução/TV Anhanguera
Após o Ministério da Educação (MEC) anunciar um reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores, o Governo de Goiás explicou nesta terça-feira (17) que fará estudos de viabilidade para aprovar o aumento anunciado pelo MEC. O aumento anunciado pelo ministro Camilo Santana faz com que o salário base passe de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.
O anúncio foi realizado pelo ministério na segunda-feira (16). A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) afirmou que, desde 2019, o governo goiano “cumpre o pagamento do piso nacional aos professores da rede pública estadual” e que “já instituiu uma comissão que fará a averiguação, análise, estudos de impacto e de viabilidade” para a aprovação do aumento de 15%.
Ainda segundo o governo, essa comissão que vai analisar o impacto do reajuste é composta por equipes de três órgãos: a Seduc, a Secretaria de Economia e Administração (Sead) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Ainda não há previsão para a finalização dos estudos realizados por parte da comissão ou para o início do pagamento.
Ao g1, o governo de Goiás ainda afirmou em nota que nenhum professor da rede pública estadual tem salário base menor que R$ 3.845,63 para 40 horas semanais.
“Todos os professores da rede estadual de Goiás, sem exceção, para além de vantagens e gratificações da carreira do magistério do Estado de Goiás recebem, ainda, mensalmente, dois auxílios (Alimentação e Aprimoramento Profissional), no valor de R$ 1 mil, sendo R$ 500 cada um”, complementou.
Em 2022, o reajuste para os professores determinado pelo Ministério da Educação foi de 33,24%, passando de R$ 2.886 para R$ 3.845,63. O piso salarial é definido pelo governo federal, mas os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais.
O g1 solicitou a Prefeitura de Goiânia se há previsão de pagamento do aumento e não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Sobre a aplicação do Piso Nacional do Magistério no salário dos professores da rede pública estadual de ensino, a Secretaria de Estado da Educação de Goiás (Seduc-GO) informa:
Desde fevereiro do ano passado, todos os professores da rede pública estadual de ensino de Goiás têm remuneração superior ao piso salarial nacional dos professores definido para 2022. Nenhum professor tem salário base menor do que R$ 3.845,63 para 40 horas semanais.
Todos os professores da rede estadual de Goiás, sem exceção, para além de vantagens e gratificações da carreira do magistério do Estado de Goiás recebem, ainda, mensalmente, dois auxílios (Alimentação e Aprimoramento Profissional), no valor de R$ 1 mil, sendo R$ 500 cada um.
Desde 2019, início da gestão do governador Ronaldo Caiado, o Governo de Goiás cumpre o pagamento do piso nacional aos professores da rede pública estadual. Como realizado em anos anteriores, em relação à aplicação do Piso Salarial Nacional de 2023, o Governo de Goiás já instituiu comissão que fará a averiguação, análise, estudos de impacto e de viabilidade, de acordo com as determinações legais. A comissão é composta por equipes das secretarias de Estado da Educação (Seduc-GO), da Economia e de Administração (Sead) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).