Entre a mudanças estão a não obrigatoriedade do uso de simulador nas autoescolas, já em vigor em Goiás desde o dia 19 de julho, e a redução na carga horária de aulas práticas noturnas.
Foto: Lia de Paula/Agência Senado
Começam a valer nesta segunda-feira (16/9) as novas regras para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As mudanças foram publicadas na Resolução n° 778/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e preveem a não obrigatoriedade do uso de simulador nas autoescolas, já em vigor em Goiás desde o dia 19 de julho, e a redução na carga horária de aulas práticas.
MudançasDe acordo com o documento, quem pretende tirar CNH nas categorias A (moto), B (automóveis) e ACC (ciclomotores) não precisa mais cumprir 5 horas de aulas durante a noite. A partir de agora, a exigência é para apenas 1 hora/aula.
Com o fim da obrigatoriedade do uso do simulador, o tempo das aulas do novo condutor precisa cumprir para retirar o documento passa de 25 para 20 horas. Caso ele opte pelo uso do simulador, serão feitas 15 horas de aulas práticas e 5 horas no equipamento.
A resolução também reduz, de 20 para 5 horas/ aula, a carga horária para obter a para autorização de conduzir ciclomotores (ACC), que são veículos de duas rodas de 50 cm³. Nas aulas práticas, o Centro de Formação de Condutores (CFC) poderá utilizar veículo próprio ou permitir que o candidato, voluntariamente, apresente veículo para realizá-las.
O futuro condutor também pode abster-se de realizar as aulas teóricas e práticas, efetuando apenas as respectivas provas, no período de um ano, improrrogável, contado da entrada em vigor desta Resolução. Em caso de reprovação, as aulas práticas são obrigatórias.
A não obrigatoriedade do uso de simulador nas autoescolas vigora no estado desde o dia 19 de julho, após comunicado oficial do governador Ronaldo Caiado (DEM). Pelo Twitter, o gestar estadual enfatizou que, com a nova regra, o novo motorista economizaria cerca de R$ 300 no processo.
“Goiás mais uma vez sai na frente! Nos antecipamos a uma decisão do Contran e, a partir de amanhã, o uso de simuladores de direção passa a ser facultativo para quem está tirando sua CNH aqui no nosso Estado. Isso representa uma economia de cerca de 300 reais para cada cidadão!”, escreveu Caiado no dia 18 de julho.
Agência Brasil
