Descumprimento da determinação imposta pela Secretaria Nacional do Consumidor resulta em multa diária de R$ 50 mil
O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou, nesta terça-feira (15/03), em caráter cautelar, que as plataformas com direitos de distribuição do filme “Como se Tornar o Pior Aluno da Escola” suspendam imediatamente a exibição do longa-metragem. Se as empresas não cumprirem a decisão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) em cinco dias, podem ser penalizadas com multa diária de R$ 50 mil.
A pasta comandada pelo ministro Anderson Torres alega que a suspensão é aplicada “tendo em vista a necessária proteção à criança e ao adolescente consumerista”. São citados, para embasar a decisão, o Código de Defesa do Consumidor e a Constituição Federal.
Anderson Torres criticou o filme no fim de semana, ao afirmar que ele tem “detalhes asquerosos”. O ministro adiantou, então, que a pasta iria adotar “providências cabíveis” para o caso.
O @JusticaGovBR , por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, determinou cautelarmente que as plataformas que possuem o filme “Como se tornar o pior aluno da escola” em seu portfólio suspendam sua exibição imediatamente. O não cumprimento resulta em multa diária de R$ 50 mil. pic.twitter.com/lfT1QSehz4
— Anderson Torres (@andersongtorres) March 15, 2022
Nos últimos dias, o filme lançado há cinco anos tornou-se alvo de críticas nas redes sociais por incentivar a pedofilia, na visão de muitos internautas. Diante disso, o roteirista e ator do longa, Danilo Gentili, retrucou os comentários negativos, em seu Twitter, ao afirmar que o “maior orgulho” de sua carreira é ter conseguido “desagradar com a mesma intensidade tanto petista quanto bolsonarista”.
O colunista Leo Dias, do Metrópoles, apurou que o humorista do SBT tem procurado pessoas próximas para explicar a polêmica. Nas conversas, Gentili enfatiza que a discussão sobre pedofilia, presente no longa, vem sendo tirada de contexto.
A história do filme narra como o personagem Pedro encontra um diário que ensina a provocar caos na escola, sem ser pego, e resolve seguir as dicas com seu amigo Bernardo. A narrativa é baseada no livro de Danilo Gentili, lançado em 2009, que leva o mesmo nome.
Na cena mais polêmica, que viralizou no último domingo (13/03), Cristiano, personagem de Fábio Porchat, aparece tentando seduzir dois meninos. Mediando um conflito entre os garotos, o vilão diz: “Vamos esquecer isso tudo, deixar isso de lado? A gente esquece o que aconteceu e, em troca, vocês batem uma punheta pro tio”.
O filme segue o Guia Prático de Classificação Indicativa, do próprio Ministério da Justiça, e não é recomendado para menores de 14 anos.
Atualmente, ele está disponível nas seguintes plataformas: Netflix (onde estreou recentemente), Telecine, GloboPlay, YouTube, Apple e Amazon.
Veja uma das denúncias e a parte criticada do filme a seguir:
@pastorramonalves Como se tornar o pior aluno na escola #Netflix #fyp ♬ som original - Ramon Alves