Do montante, 70% do valor será para recomposição direta nas universidades e institutos e 30% serão destinados a obras e outras despesas
Elias Lopes
Anúncio da recomposição orçamentária das Universidades e Institutos Federais. Fotos: Luis Fortes/MEC
As universidades e os institutos federais (IFs) brasileiros receberão R$ 2,44 bilhões extras para o fortalecimento da educação superior e do ensino profissional e tecnológico. A recomposição orçamentária foi anunciada nesta quarta-feira (19) pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, no Palácio do Planalto. Do montante, de acordo com tabela divulgada pelo MEC, o Instituto Federal de Goiás (IFG) receberá um total de recomposição (Assistência Estudantil mais Custeio) da ordem de R$ 8.246.169,12. A formalização deste valor, ainda requer ato oficial do governo federal, cuja publicação é aguardada para os próximos dias.
Após a publicação do ato oficial, a equipe gestora do IFG detalhará as informações sobre a recomposição do orçamento da Instituição. A solenidade de anúncio contou com as presenças da reitora do IFG, professora Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon, diretores-gerais de alguns câmpus, gestores e alunos da Instituição, além de ministros, parlamentares, representantes de instituições federais de ensino e autoridades de todo país. Acesse o resumo da recomposição que foi disponibilizado pelo Ministério da Educação (MEC).
Ao todo, 70% do montante (1,7 bilhão) será disponibilizado para a recomposição direta nas universidades e institutos. Desse valor, aproximadamente R$ 1,32 bilhão será direcionado para as universidades e R$ 388 milhões para os institutos federais. Os outros 30%, cerca de R$ 730 milhões, serão destinados para obras e outras ações que ficaram com as despesas descobertas na gestão anterior, como ocorreu com a residência médica e multiprofissional, e com as Bolsas Permanência para estudantes.
A disponibilização do montante reverte a curva descendente do orçamento das universidades e institutos federais dos últimos anos, quando ficaram sem orçamento para despesas básicas mínimas com dois cortes e três contingenciamentos ao longo do ano.
De acordo com o Ministro Camilo Santana, o fortalecimento orçamentário para as instituições federais de ensino revela a importância que a educação de qualidade tem para o governo federal. “Esse é o maior patrimônio que um país pode ter, é investir na educação para o seu povo. Esse é o momento de demonstrar que esse governo prioriza e irá priorizar a educação pública e de qualidade para o povo brasileiro”, declarou.
Balanço
O Ministro da Educação também apresentou um balanço dos câmpus criados nas últimas décadas. Dos 679 câmpus de institutos federais que o Brasil tem hoje, 422 foram criados nos primeiros mandatos de Lula e de Dilma Rousseff. E dos 314 câmpus universitários federais, 187 foram criados nas mesmas gestões. “Nós vamos recuperar o Brasil para os brasileiros com alegria, democracia, educação e saúde”, afirmou Lula, sobre os dados.
Linha do tempo da abertura de universidades e institutos federais
De 2003 a 2010 – criação de 214 novas unidades de institutos federais;
De 2011 a 2016 – criação de 208 novas unidades de institutos federais;
De 2016 a 2018 – criação de 21 novas unidades de institutos federais;
De 2019 a 2022 – criação 16 novas unidades de de institutos federais, por meio de portaria de funcionamento;
De 2017 a 2022 – criação de cinco campis de universidades federais e de outras nove universidades, por meio de desmembramento.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Setec e Sesu. Texto adaptado pela Diretoria de Comunicação da Reitoria do IFG. Fotos: IFG e Luis Fortes/MEC
