Governo anuncia redução tributária para veículos que custam até R$ 120 mil

O vice-presidente Geraldo Alckmin (Diogo Zacarias/MF/Divulgação)

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou nesta quinta-feira (25) medidas para baratear veículos. Segundo ele, carros de até R$ 120 mil terão redução de IPI, PIS e Cofins. A ideia do governo é baratear o preço no Brasil. Hoje, os carros mais baratos fabricados no país custam cerca de R$ 70 mil. 

O governo ainda vai anunciar quantas faixas de redução serão feitas, mas os cortes nos preços finais dos veículos, garante o vice-presidente, vão variar de 1,5% até 10,79%. 

Os descontos tributários terão que atender três critérios:

1. Preço Final: Quanto mais barato for o veículo para o consumidor final, maior será a isenção fiscal
2. Eficiência Energética: Quanto mais limpo e menos poluente, maior a isenção fiscal
3. Densidade Industrial: Quanto mais componentes e acessórios nacionais, mais isenções tributárias

As medidas ainda estão em estudo e o Ministério da Fazenda deve apresentar um texto final dentro de 15 dias para dar andamento em uma medida provisória. Isso porque, será preciso adequar a decisão à regra fiscal. Diante disso, a pasta de Fernando Haddad vai culcular quais serão as perdas de arrecadação e apontar quais serão as compensações a serem realizadas no orçamento. "Temos responsabilidade fiscal", disse Alckmin.

O pacote ao setor automotivo foi anunciado durante cerimônia no Palácio do Planalto, após reunião com representantes do setor, entre eles industriais e sindicatos. Participaram da agenda, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil).

No início do mês, Lula criticou os preços dos automóveis no Brasil. Segundo disse, o governo tomará medidas para trazer carros mais baratos para o país, além de propor formas de pagamento mais diversificadas. "Qual pobre que pode comprar carro popular por R$ 90 mil? Um carro de R$ 90 mil não é popular. É para classe média", falou à época.