Objetivo do programa é combater a inadimplência no país e ajudar brasileiros a recuperarem sua capacidade de crédito
Elias Lopes
Programa pode beneficiar até 70 milhões de brasileiros. Foto: Agência Brasil
O Governo Federal lançou, na última terça-feira (6/6), o Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas para pessoas físicas.
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o programa pode beneficiar até 70 milhões de brasileiros.
▪️ O objetivo do programa é combater a inadimplência no país e ajudar os brasileiros endividados a pagarem suas dívidas.
▪️ Pessoas que ganham até R$ 5 mil poderão aderir o programa para renegociar suas dívidas. Além disso, o programa deve atender, também, pessoas com dívidas em bancos.
▪️ Só poderão ser renegociadas aquelas dívidas que foram inscritas no cadastro de inadimplentes até 31 de dezembro de 2022. Isso significa que dívidas negativadas em 2023 não poderão ser incluídas no programa.
▪️ Além disso, os beneficiários do programa também serão incentivados a fazer um curso de educação financeira.
▪️ A renegociação das dívidas será realizada por meio de uma plataforma digital que será lançada futuramente.
O programa será composto por duas faixas, com condições de renegociação específicas:
▪️ A faixa 1 contempla os cidadãos que recebem até dois salários mínimos ou que estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
Dentro dessa faixa, serão viabilizadas renegociações de dívidas no valor de até R$ 5 mil, desde que tenham sido cadastradas até 31 de dezembro de 2022.
Os devedores terão a opção de efetuar o pagamento à vista ou optar pelo financiamento bancário, que poderá ser parcelado em até 60 meses, sem a necessidade de uma entrada inicial.
No caso dos financiamentos, será aplicada uma taxa de juros de 1,99% ao mês, sendo que o pagamento da primeira parcela ocorrerá após 30 dias.
Para facilitar o processo de pagamento, os devedores poderão escolher entre diferentes métodos, incluindo débito em conta, boleto bancário e Pix, no caso de parcelamento
▪️ Já a faixa 2 é direcionada exclusivamente para pessoas que possuem dívidas com bancos.
As instituições financeiras terão a oportunidade de oferecer aos seus clientes a opção de renegociar suas dívidas de forma direta.
As empresas interessadas em participar do leilão terão de oferecer descontos aos devedores.
O governo organizará um leilão para determinar o montante dos descontos, e as empresas que oferecerem os maiores descontos terão a oportunidade de aderir ao programa.
É importante ressaltar que as empresas credoras não são obrigadas a participar do programa.
Instituições bancárias, por exemplo, podem considerar que a proposta do governo é pouco atrativa, enquanto fornecedores de serviços como água e eletricidade podem enfrentar dificuldades em reduzir os valores das dívidas devido a questões operacionais.
A decisão de participar do programa cabe a cada empresa individualmente, levando em consideração suas próprias circunstâncias e viabilidade.